Associação pede embargo de obras que ameaçam rio e mangue da Barra do Sahy

Nesta quinta-feira 11, a Sociedade de Amigos da Barra do Sahy entrou na Justiça com pedido de embargo em caráter de urgência das obras de desassoreamento do rio Sahy e construção de um molhe recém-iniciadas pela Prefeitura de São Sebastião, em São Paulo. A Barra do Sahy é considerada uma das mais belas praias do litoral norte de São Paulo e faz parte da Área de Proteção Ambiental Baleia Sahy.

O principal argumento da prefeitura para fazer as obras é aumentar a capacidade de escoamento das águas pluviais e reduzir riscos de inundações em áreas habitadas, entre elas a Vila Sahy e a Baleia Verde, bairro este onde acabam de ser erguidas habitações sociais em área que moradores da região já apontavam como alagável. 

Esses bairros, bem como a rua Maria Caetana, que fica paralela ao rio na área mais próxima ao mar, até hoje não recebem água encanada nem serviço de esgoto, antiga reinvindicação dos moradores.

O temor é que as obras causem danos ambientais irreversíveis para o rio, a praia, o manguezal e a fauna do rio Sahy, além de afetar a região da ilha das Couves, onde o material do desassoreamento do rio seria enviado por tubulação instalada esta semana.

Questiona-se também se a muralha não poderia agravar a ocorrência de alagamentos na região, em vez de contribuir para evitá-los. Moradores de Boiçucanga, outra praia do município, dizem que o molhe construído ali não evitou novos alagamentos e aumentou o número de marinas no rio, exigindo trabalhos constantes de assoreamento. 

Tapumes começaram a ser instalados na quarta 10, à margem da boca sinuosa do rio Sahy para dar início à construção do molhe, um grande paredão de contenção, causando comoção entre moradores, comerciantes e proprietários de casas no bairro. Outro ponto de discórdia é o plano da prefeitura de substituir a pequena ponte de madeira do local, que leva à capela caiçara de Sant’Ana, de 1920, por outra de concreto, mais alta, o que possibilitaria a entrada de barcos maiores no pequeno rio da área de proteção ambiental.

Essas obras fazem parte de um conjunto de ações da Prefeitura de São Sebastião (SP) realizadas sem licitação sob a prerrogativa de “obras emergenciais” decorrente do desastre ambiental ocorrido no Carnaval do ano passado, que causou a morte de 64 pessoas na comunidade. O processo administrativo específico envolvendo o desassoreamento do rio e a construção do grande paredão de pedras tem o número 25.655 e foi inserido no diário oficial municipal eletrônico em 29 de dezembro, no apagar das luzes de 2023.

Embora tenha requisitado os estudos que embasaram o projeto para a prefeitura, a SABS só conseguiu obtê-los na semana passada, depois que houve determinação judicial. Nesta quinta, a entidade classificou os documentos da prefeitura de “imprestáveis para a efetivação da obra”, à luz de pareceres técnicos de oceanógrafo e engenharia ambiental contratados por ela que apontaram “erros técnicos primários” nos documentos.

No mês passado, um grupo chamado Sahy Merece Respeito foi criado envolvendo pessoas independentes e também integrantes de outras associações formais e informais da região, como Amovila e AMOR (Amigos do Morro), além da SABS. No dia 17 de março, esse grupo realizou uma manifestação pública em defesa da ponte de madeira do rio Sahy, cartão-postal do local.

O Instituto de Conservação Costeira, parceiro da prefeitura e co-gestor da APA Baleia Sahy, também veio a público nesta quinta em apoio à interrupção da obra do molhe enquanto estudos mais aprofundados não sejam realizados. O ICC informou ainda que “reconhece a necessidade de dragagem” no rio mas irá protocolar nos próximos dias relatório com propostas de “adequações e condicionantes” a esse projeto.

Ao final da tarde, a prefeitura respondeu ao ICC aceitando a suspensão temporária da construção do paredão de pedras. O valor declarado das obras no rio Sahy é de 22,2 milhões de reais. O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, é investigado por improbidade administrativa e teve bens bloqueados em primeira instância em 15 de dezembro do ano passado por suposto desvio de verbas públicas durante a pandemia de Covid-19. A ação civil corre em segredo de justiça. Sabe-se que o prefeito é acusado de ter feito contrato informal para sanitização de ruas, o que teria causado mais de 1,1 milhão de reais de prejuízo aos cofres públicos.