A reação de ambientalistas à licença do Ibama para a busca por petróleo no Amapá

Entidades em defesa do meio ambiente criticaram a licença concedida pelo Ibama à Petrobras para perfurar um poço na Margem Equatorial em busca de petróleo.

O aval do instituto envolve a um poço exploratório em águas profundas do Amapá, a cerca de 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas. Segundo a Petrobras, a previsão é iniciar imediatamente a perfuração, que deve durar cinco meses.

Para Mariana Andrade, coordenadora da frente de Oceanos do Greenpeace Brasil, o País “se veste de verde no palco internacional, mas se mancha de óleo na própria casa”. 

O Observatório do Clima chamou a decisão de “desastrosa do ponto de vista ambiental climático e da sociobiodiversidade”, e informou que organizações da sociedade civil e movimentos sociais acionarão a Justiça para denunciar o que consideram ilegalidades no processo de licenciamento.

Carlos Nobre, copresidente do Painel Científico para a Amazônia, afirmou que a Amazônia está “muito próxima do ponto de não retorno” e que não há qualquer justificativa para uma nova exploração de petróleo.

Para Paulo Artaxo, colunista de CartaCapital e integrante do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima, abrir novas áreas de produção de petróleo joga contra o interesse do povo brasileiro. Ele avalia que o País não pode desperdiçar a oportunidade de explorar seu potencial de gerar energia solar e eólica e de se tornar uma potência mundial em energias sustentáveis.

Organizações também reagiram ao fato de o aval do Ibama ocorrer a apenas 20 dias de começar a COP30, em Belém (PA). Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, diz que o resultado mais importante da conferência tem de ser a aplicação da ordem de eliminar gradualmente os combustíveis fósseis.

“Lula acaba de enterrar sua pretensão de ser líder climático no fundo do oceano na Foz do Amazonas”, acrescentou Araújo. “O governo será devidamente processado por isso nos próximos dias.” 

O presidente defendeu em diversas ocasiões a licença do Ibama à Petrobras. Outros apoiadores de peso dessa chancela são o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD). A decisão do instituto, por outro lado, volta a expor a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), que ainda não se pronunciou sobre o caso.

Em nota, a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente afirmou que a decisão do Ibama resulta de uma “análise técnica criteriosa, conduzida pelo corpo de servidores da instituição”, mas disse haver uma contradição expressa na “insistência do Brasil em um modelo
de desenvolvimento pautado na expansão da exploração de combustíveis fósseis”.

Entenda

A região onde ocorrerá a exploração compõe uma vasta área marítima denominada Margem Equatorial, onde a Guiana e o Suriname já descobriram enormes reservas de petróleo. O potencial dessas novas jazidas é estimado em 10 bilhões de barris.

Ante as rumorosas críticas de ambientalistas, Lula sustenta que a exploração de hidrocarbonetos seria necessária para financiar a transição rumo a fontes limpas de energia.

Em 2023, o Ibama negou à Petrobras uma licença exploratória, sob o argumento de que a empresa não apresentou as devidas garantias para proteger a fauna em caso de vazamento de petróleo.

A companhia, então, recorreu com o apoio de Lula, que chegou a classificar o Ibama como um órgão do governo que agia como se fosse “contra o governo”.

Em fevereiro, uma nota técnica do Ibama recomendou negar a licença ambiental e apontou o risco de perda maciça de biodiversidade em um ecossistema marinho sensível.

A licença, porém, ocorreu após a Petrobras realizar testes em agosto para demonstrar sua capacidade de responder a um possível vazamento.

O Brasil é o maior produtor de petróleo da América Latina, com 3,4 milhões de barris por dia em 2024.