Sociedade

Violência contra mulheres indígenas mais que triplica em uma década

A vulnerabilidade das mulheres indígenas fica ainda mais evidente ao ser comparada com a média entre brasileiras de todas as raças no mesmo período

Violência contra mulheres indígenas mais que triplica em uma década
Violência contra mulheres indígenas mais que triplica em uma década
Ilustração: Victoria Sacagami
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Um levantamento inédito da Gênero e Número revela que os registros de violência contra mulheres indígenas aumentaram 258% entre 2014 e 2023. A vulnerabilidade dessa parcela da população fica ainda mais evidente quando compara-se com a média nacional de 207% entre brasileiras de todas as raças no mesmo período.

Os dados, extraídos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) do Ministério da Saúde, referem-se a três formas de violência: física, psicológica e sexual. É nessa última que a discrepância racial aparece de maneira mais gritante. Os registros de violência sexual – que englobam casos de assédio, estupro, pornografia infantil e exploração sexual – saltaram para 297%. entre as mulheres indígenas. Já entre as brasileiras em geral, o aumento chegou a 188%.

Chama atenção também o perfil das vítimas desse tipo de abuso: metade delas são meninas menores de 14 anos. Nessa faixa etária, qualquer ato de natureza sexual configura estupro de vulnerável, já que a lei estabelece os 14 anos como a idade mínima de consentimento. No total, 79% das vítimas são menores de idade, versus 66% entre a população feminina em geral.

Entre os agressores, os companheiros e ex-companheiros se destacam, cometam eles violência física, psicológica ou sexual, um padrão que se repete em toda a população brasileira. Essa proporção é ainda maior entre mulheres indígenas, o que não deve ser tomado como sinal de um problema cultural. É sinal, sim, da vulnerabilidade a que essas mulheres estão sujeitas pela falta de políticas de prevenção e acolhimento, assim como o racismo que embarreira sua autonomia financeira e normaliza a violação de seus direitos.

Os números escancaram a persistente incapacidade do Estado brasileiro de proteger e  amparar uma camada da população historicamente relegada a toda sorte de violências e apagamentos, dentro e fora das aldeias. Mulheres que seguem sendo vitimadas pelas mãos de forasteiros e parentes, vivendo às margens da proteção prevista em legislações que não as alcançam ou as negligenciam.

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METODOLOGIA

Os dados sobre as notificações de violência contra mulheres indígenas foram retirados do DataSUS no dia 19 de março de 2025 e são referentes ao período de 2014 a 2023. Foram realizados cruzamentos por sexo, raça, tipos de violência, idades em categorias e o agressor.

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