Univaja rebate acusações da Funai: ‘Deveria conhecer melhor nosso território antes de emitir notas inverídicas’

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) rebateu, nesta segunda-feira 13, as alegações do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, de que o indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista Dom Phillips, desaparecidos, teriam entrado em terras protegidas na Amazônia sem autorização. A Funai, na sexta-feira 10, disse que levaria o caso ao Ministério Público Federal.

De acordo com a Univaja, a afirmação do presidente da Funai é mentirosa e expõe o racismo institucional da atual administração da fundação. Para a entidade, Xavier não conhece a região onde ocorreu o desaparecimento e, por isso, não deveria publicar ‘notas inverídicas’.

“A presidência da Funai deveria conhecer melhor nosso território antes de emitir notas inverídicas para circular na imprensa. A nota da Funai, portanto, não apresenta informações verdadeiras e possui teor difamatório não apenas sobre a Univaja, mas também sobre a índole de Pereira e Phillips que, para nós, são dois parceiros, defensores do nosso direito à vida e defensores dos direitos dos povos indígenas isolados”, destaca a entidade em um trecho do texto.

A Funai acusa o indigenista de ter entrado em terras indígenas na região sem autorização. A fundação alega que a autorização que Bruno Araújo tinha em mãos teria sido emitida por um órgão sem a competência para tal e que, ainda que fosse expedida por órgão competente, ela estaria vencida. A Univaja então rebate:

“Desde o dia 19 de março de 2020, devido à pandemia da Covid-19, os setores competentes para emissão de autorização para ingresso em terras indígenas são as Coordenações Regionais”, esclarece. “A Portaria só foi suspensa no dia 20/05/22. E não há qualquer outra normativa que exija que a referida autorização necessite de autorização ‘dos setores competentes na Sede da Funai em Brasília’, como a Funai afirmou em sua nota, pois o setor competente era a própria Coordenação Regional da Funai em Atalaia do Norte, Amazonas”, completa ainda a entidade.

Sobre a alegação da fundação de que a autorização para Bruno Araújo entrar na terra indígena, a Univaja também declarou ser improcedente, uma vez que o indigenista já não estaria mais em terras indígenas ao fim do prazo estipulado. “O ingresso de Bruno Pereira em terra indígena tinha validade até o dia 30/05/22. Pereira saiu da terra indígena antes de vencido esse prazo, pois se encontrou com Dom Phillips em Atalaia do Norte no 31/05/22, fora dos limites da Terra Indígena Vale do Javari.”

Há ainda a acusação por parte da Funai de que não haveria na autorização concedida ao indigenista qualquer menção à presença de Dom Phillips. Sobre o item, a Univaja diz que, de fato, a menção não foi feita, pois o jornalista ‘não entrou, nem pretendia entrar’ no território mencionado.

A Univaja diz ainda que a Funai, ao afirmar que Bruno Araújo e Dom Phillips precisariam de autorização para circular na região mesmo que não fossem entrar em terras indígenas, pois poderiam ter contato com indígenas, apenas expõe o racismo institucional da atual gestão da fundação:

“Lembramos ao presidente da Funai que a tutela sobre os povos indígenas foi superada com a Constituição Federal de 1988. Assim, não cabe à Funai controlar ou monitorar o que nós, indígenas, fazemos fora de nossas terras. Esse tipo de afirmação, veiculada pela Funai em sua nota, reflete práticas de racismo institucional que devemos extinguir de nossas práticas administrativas.”

Para a entidade, a alegação de que poderiam encontrar indígenas recém-contatados também é de fraca sustentação, uma vez que os dois desaparecidos estariam há dezenas de quilômetros dos povos mais próximos da região.

Confira a íntegra da resposta da Univaja:

Nota da UNIVAJA à FUNAI_13.06.22

As últimas informações

Mais cedo nesta segunda-feira 13, as informações de que dois corpos haviam sido encontrados na região foi divulgada pelo canal GloboNews, com base em informações da família de Dom Phillips, que teriam sido contatados pela embaixada brasileira no Reino Unido. A informação, no entanto, não foi confirmada pela Polícia Federal, que alegou apenas ter encontrado pertences dos desaparecidos e materiais biológicos que precisam ser analisados.

Jair Bolsonaro (PL), por sua vez, falou em vísceras boiando nos rios da região e que os indícios levariam a crer que Dom e Bruno foram vítimas de ‘alguma maldade’. Ao tratar do tema, o ex-capitão focou em criticar o Supremo Tribunal Federal que determinou um prazo para que o governo federal esclarecesse detalhes das buscas.