Um ano após lei contra assédio de rua, França registra 713 queixas

O governo francês faz o balanço da implementação de uma lei adotada em meados de 2018 contra o assédio sexual cometido em espaços públicos. Em um ano, 713 denúncias foram registradas. Segundo as associações, o número é bem inferior à realidade das vítimas no país.

A agressão sexual é sujeita a uma pena entre dois e três anos de prisão na França, acompanhada de uma multa de € 30 mil (cerca de R$ 130 mil). Mas em agosto de 2018, na esteira do movimento #MeToo, o governo decidiu adotar uma nova lei, penalizando qualquer tipo de comentário ou comportamento que tenha uma conotação sexual ou sexista em lugares públicos. O texto prevê, para quem for pego em flagrante em situação de assédio nas ruas ou nos meios de transporte, uma multa entre € 90 e € 1500 (de R$ 400 a R$ 6500).

Um ano após sua adoção, pouco mais de 700 casos foram registrados em todo o país. A ministra Marlène Schiappa, responsável pela pasta da Igualdade entre Mulheres e Homens na França, celebrou o resultado. Ela considera que já é um bom começo e que o número de denúncias e penas aplicadas é bastante “encorajador”.

Mas as associações de defesa das vítimas estimam que esse balanço ainda está longe de refletir a realidade e que o número de assédios seria muito maior. Elas apontam que é difícil registrar uma situação de flagrante – condição para que a lei seja aplicada – e que, quando há testemunhas, elas nem sempre querem se expor para dar queixa.

Além disso, as associações chamam a atenção para a falta de formação de muitos policiais, despreparados para recolher esse tipo de denúncia. Segundo as entidades, algumas vítimas abandonam a queixa quando começam a ser questionadas sobre a roupa que vestiam ou as razões de estarem sozinhas na rua na hora do assédio ou da agressão, como se tivessem uma parte de responsabilidade no episódio.

Mas a principal crítica das associações é sobre a necessidade de investimentos em educação sobre o tema. Algumas delas já organizam ações em escolas nas quais tentam formar as novas gerações sobre a problemática do assédio, com temas como consentimento e respeito mútuo.

Associações se mobilizam contra assédio em festivais de verão

Além do assédio nas ruas, as associações francesas também têm se mobilizado nos festivais, palco de inúmeras agressões sexuais nos últimos anos. O festival Rock en Seine, um dos principais eventos musicais do verão de Paris, que acontece no final de agosto, vai contar com stands de três entidades de luta contra o assédio. Já o Vieilles Charrues, festival no oeste da França, convidou associações para organizar debates de sensibilização e já projeta, desde o ano passado, mensagens de prevenção em seus telões.

Segundo um estudo realizado em 2018 no Reino Unido, 30% das participantes de festivais de verão de menos de 40 anos de idade afirmam terem sido vítima de algum tipo de assédio ou agressão sexual durante esses eventos.