Sociedade
Três adolescentes são resgatadas de escravidão no Piauí
As meninas foram resgatadas de condições análogas às de escravo em casa de farinha de mandioca
Três adolescentes foram resgatadas de condições análogas à escravidão em casa de farinha em Marcolândia, no Piauí. A apuração é do colunista do UOL, Leonardo Sakamoto.
As três meninas descascavam mandioca para produção de farinha, uma das atividades relacionadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil.
O resgate ocorre no momento que o Congresso discute a possibilidade da redução da idade mínima permitida para o trabalho.
A PEC que prevê a diminuição da idade mínima de 16 para 14 anos é apoiada por deputados bolsonaristas.
A operação, que localizou as adolescentes verificou a situação de oito farinheiras na região, foi feita pelo grupo especial de fiscalização com a participação de auditores do Ministério do Trabalho, procuradores do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Federal, além de agentes da Polícia Federal e um membro da Defensoria Pública.
Em apenas um dos locais fiscalizados encontrou-se trabalhadores em condições de escravidão contemporânea devido à degradação do trabalho das adolescentes.
No entanto, sete das oito fábricas tiveram seu maquinário interditado por falta de segurança de trabalho.
As três adolescentes, de 13, 15 e 17 anos, que trabalhavam para ajudar a renda da família, desempenhavam a função há cinco meses, de forma ininterrupta. Os locais não continham banheiros e as meninas não receberam equipamentos de proteção individual.
As adolescentes receberam indenização de 8.620 reais e os empregadores firmaram um Termo de Ajuste de Conduta, comprometendo-se a se adequar à legislação.
Trabalho irregular
A legislação brasileira proíbe que crianças e adolescentes trabalhem em casas de farinha por desenvolver um esforço físico intenso, risco de acidentes, movimentos repetitivos e altas temperaturas.
Entre os prováveis riscos à saúde estão contusões, cortes, queimaduras, amputações, tendinites, entre outros.
A dispersão de poeira resultando do processamento da mandioca também causam problemas respiratórios.
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