SP: Na quarentena, 83% dos estupros de vulnerável aconteceram em casa

83% dos casos de estupro de vulnerável em todo o estado de São Paulo durante o segundo trimestre deste ano, período de maior isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus, ocorreram dentro de casa.

A conclusão é de um estudo feito pelo Instituto Sou da Paz em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com base em dados da Secretaria Estadual da Segurança Pública.

Dos 1052 boletins de ocorrência registrados entre abril e junho deste ano, 877 apontavam a residência como local do crime. A prevalência dos casos em outros locais foi apontada da seguinte forma: via pública: 8,1%; unidades de ensino: 3,9%; áreas rurais: 2%; estabelecimentos comerciais: 2%.

Ainda de acordo com a análise, 40% das vítimas tinham entre 10 e 14 anos quando o crime foi registrado; 29% das vítimas tinham entre 5 e 9 anos e 17%, entre 0 e 4 anos. O restante das vítimas tinham 15 anos ou mais.

86% das vítimas tinham menos de 14 anos de idade

De acordo com o Código Penal, o estupro de vulnerável é “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”. Ainda de acordo com a lei “incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”.

Ao G1, que obteve o estudo com exclusividade, a Secretaria de Segurança Pública declarou em nota que “São Paulo tem intensificado as operações de combate à violência sexual e as ações para reduzir a subnotificação desses crimes”.

“Desde março, duas novas DDMs foram inauguradas para acolher essas vítimas no Estado, que agora conta com 135 unidades especializadas – cerca de 40% do total do país -, sendo 10 delas 24 horas. Além destas, todos os DPs podem registrar ocorrências de violência sexual, porque seguem o Protocolo Único de Atendimento, que estabelece um padrão de acolhimento para as vítimas e os policiais de São Paulo são capacitados para este atendimento já na academia. Por meio do programa Bem Me Quer, o Centro de Referência da Saúde da Mulher, do Hospital Pérola Byington, presta atendimento especializado às vítimas de violência sexual. Criado em 2001, o programa atende vítimas de abusos sexuais, oferecendo amparo policial, jurídico, psicológico e social. Ainda durante a pandemia, foram deflagradas diferentes operações para o cumprimento de mandados de prisão contra agressores desta natureza que passariam mais tempo próximos às vítimas, entre elas a “Não-me-Toque”. A ação foi coordenada pelo DOPE e prendeu mais de 40 pessoas. Desde o início da atual gestão, o Governo do Estado tem realizado diferentes campanhas para estimular as vítimas a denunciarem seus agressores. Os dados da SSP revelam que só neste ano (JAN-SET) o número de registros desses crimes feitos pelas próprias vítimas cresceu 76% frente ao mesmo período do ano anterior”.