Sociedade
Site da prefeitura de SP terá informações sobre alvarás de casas noturnas
Ficou definido que será agilizada a liberação de licenças para até 90 dias
Fernanda Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Uma audiência realizada na quarta-feira 30 entre a prefeitura de São Paulo e donos de casas noturnas definiu estratégias para tornar mais transparentes as informações sobre esses locais, como a existência de alvará de funcionamento. Os dados estarão disponíveis no site do município. Além disso, ficou definido que será agilizada a liberação de licenças, principal reivindicação dos empresários. O número de processos desse tipo em análise na prefeitura passa de 600.
Depois da reunião, foi criada uma comissão para estabelecer o diálogo entre os empresários e o Poder Municipal, além de uma secretaria de licenciamento urbano, com o objetivo de reduzir o tempo de demora na liberação dos alvarás para menos de 90 dias. Atualmente, uma das reclamações é de que a espera por um alvará tem chegado a cerca de dois anos.
Segundo Paula Maria Motta Lara, responsável pela pasta, a nova secretaria foi desenhada para promover a informatização dos processos e a rapidez nas suas liberações. “A cidade precisa crescer e a morosidade do Poder Público, por vezes, atrapalha”, disse. De acordo com ela, a tragédia em Santa Maria (RS) fez com que as ações da secretaria fossem adiantadas.
Paula avalia que a legislação anti-incêndio da cidade é boa. “É uma das melhores que o país tem hoje”, classificou. O prefeito Fernando Haddad tem a mesma opinião. “ A legislação é confortável, em certo sentido, porque não há muitas lacunas, ela é de boa para ótima”, disse. Para o dono de casa noturna Luiz Pucci, é importante que a prefeitura acabe com a burocracia no fornecimento da licença, já que os proprietários de estabelecimentos presentes na audiência mostraram-se preocupados com a segurança dos frequentadores.
“Hoje, 95% das melhores casa de entretenimento noturno de São Paulo estão aqui [representadas]. Acho que seria muita cara de pau as pessoas estarem aqui para querer aprovar qualquer coisa que está parada na prefeitura, se elas não tivessem um documento essencial da [Secretaria de] Segurança, do Corpo de Bombeiros”, disse ele, referindo-se ao Auto de Vistoria fornecido pelos bombeiros. “O que eles [prefeitura] fizeram aqui está no caminho certo. É por essa linha. Se eles pegarem, em duas semana resolvem todo o assunto de segurança em casa noturna de São Paulo”, disse o empresário.
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