Senacon abre investigação sobre o atendimento da Enel durante apagão em São Paulo

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, anunciou nesta sexta-feira 18 que abriu um processo administrativo para investigar as falhas na prestação de serviço da Enel, empresa responsável pela distribuição de energia em São Paulo, durante o apagão que aconteceu na última sexta-feira 11.

O órgão federal quer comprovar a eficácia dos canais de comunicação e do atendimento aos consumidores prejudicados pelas falhas no abastecimento. A cidade enfrentou um apagão que deixou mais de 2 milhões de pessoas sem energia elétrica. Algumas regiões, mesmo após uma semana, seguem sem luz.

A empresa foi questionada formalmente pela Senacon sobre o impacto para os clientes, os canais de atendimento e os planos emergenciais para restabelecimento da energia. Uma resposta parcial foi apresentada, com pedido de prorrogação do prazo para alguns dos itens, como o diagnóstico detalhado do evento e o impacto nas operações. A secretaria concedeu tempo adicional de cinco dias.

A secretaria também vai avaliar as medidas preventivas da empresa, considerando que eventos climáticos são recorrentes e previsíveis. Estão em análise, ainda, o plano de contingência, a reparação aos consumidores prejudicados após episódios já ocorridos em 2023 e em 2024, a manutenção da rede e possíveis falhas na prestação do serviço.

O que diz a Enel

Em resposta à Senacon, a empresa justificou que a interrupção de energia foi causada por um fenômeno climático severo em 11 de outubro, com ventos de até 107,6 km/h.

A tempestade, segundo a justificativa, afetou diretamente as regiões Oeste e Sul da capital e causou o desligamento de 17 linhas de alta tensão, a danificação de 11 subestações e a perda de 221 circuitos de média tensão.

De acordo com a resposta da Enel, o restabelecimento da energia ocorreu de forma gradual, com a mobilização de helicópteros para a inspeção de linhas e equipes de reforço vindas de outros estados e países, como Rio de Janeiro, Ceará, Chile e Argentina. Ao final da madrugada, a concessionária informou que a energia foi totalmente restabelecida nas áreas afetadas.

Para o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, “eventos climáticos extremos, embora desafiadores, não podem servir como justificativa para a falta de planejamento e resposta adequada de empresas concessionárias”.