Saiba o que dificulta o trabalho de advogados em protestos

Advogados tiveram uma série de obstáculos para garantir o direito de ampla defesa aos manifestantes durante o último protesto contra a Copa do Mundo em São Paulo, no sábado 22. Integrantes da rede Advogados Ativistas relataram agressões da polícia, intimidação de integrantes da OAB-SP e a dispersão de manifestantes em diferentes de distritos policiais.

A rede de advogados trabalha de maneira voluntária com os manifestantes, prática conhecida como advocacia pro bono. Naquele sábado, eles também acompanharam depoimentos no DEIC (Departamento Estadual de Investigações Criminais), no inquérito sobre diversas manifestações na cidade. Veja abaixo os problemas relatados por eles:

Agressões da Polícia e roubo de celular

Os advogados não conseguiam ter contato com os manifestantes, que ficaram dentro de um cordão de isolamento feito pela polícia. A maior parte dos 253 presos daquela noite foi cercado durante a ação. Os defensores contam ter ficado ao redor dos policiais, tentando falar com quem era retirado. Enquanto isso, os policiais dirigiam ofensas e empurrões a eles.

O advogado Luiz Guilherme Ferreira conta ter sido agredido após tirar uma foto de um manifestante retirado com “força excessiva” do local. “Depois que eu tirei uma foto e coloquei o celular no bolso, veio um cara da tropa de choque e enfiou a mão nele. Consegui segurar sua mão, mas vieram mais dois: um me pegou no mata leão e outro torceu meu braço esquerdo.” Os policiais levaram o celular do advogado, que ficou sem comunicação durante o restante do protesto, e até agora não recuperou o aparelho.

Dispersão de presos pela cidade

A maior parte das detenções foram feitas em único lugar, próximo a entrada do metrô do Anhangabaú. Os manifestantes, porém, foram levadas a sete DPs, nos bairros da Liberdade, Bom Retiro, Campos Elíseos, Consolação, Aclimação, Brás e Jardins. Parte deles sequer tem plantão, e normalmente estão fechadas no sábado à noite.

Alguns detidos eram levados a porta de uma delegacia e, de lá, enviados a outra, aumentando ainda mais a confusão. Em uma das delegacias, contam os advogados, os presos permaneceram dentro do ônibus da PM durante mais de duas horas. Esta prática já é usada pela polícia desde as manifestações do ano passado, e dificulta que os advogados saibam onde estão os detidos.

Intimidação de integrantes da OAB-SP

Os advogados contam que integrantes da OAB-SP estavam em delegacias tentando impedir o seu trabalho. Os membros da comissão de defesa da advocacia alegavam estar lá para buscar advogados que fizessem a “cooptação da clientela” -uma série de práticas ilegais de atrair clientes.

Marcos da Costa, presidente da OAB-SP, nega que a atitude tenha sido autorizada pela ordem. “Nós recebemos reclamações e estamos apurando. A OAB, nas delegacias, tenta fazer com que as prerrogativas da profissão sejam cumpridas.” Costa também disse uma comissão vai acompanhar os advogados nos próximos protestos para evitar “que haja algum tipo de desrespeito à atividade profissional.”

Para os advogados, o ordem não está cooperando com seu trabalho. “A OAB, até o presente momento, se portou de maneira governista. Oito meses depois, vamos ver se teremos o apoio da ordem,” diz o advogado Brenno Tardelli.

Investigação sobre pagamentos de advogados

Os investigadores do DEIC também têm questionado quem paga os advogados dos acusados, tentando desta forma achar quem está “por trás” dos protestos. A prática foi presenciada pelos defensores que acompanharam alguns depoimentos no último sábado.

Os advogados contam ter orientado os seus clientes que não respondessem a pergunta. “Ainda que houvesse um honorário, ele é confidencial”, diz o advogado André Zanardo.