Quase 20 crianças e adolescentes são assassinados por dia no Brasil, diz relatório

Os meninos negros são as principais vítimas da violência urbana, na adolescência; abuso sexual prevalece entre meninas

Crianças. Foto: Cheryl Holt/Pixabay

Crianças. Foto: Cheryl Holt/Pixabay

Política,Sociedade

O Brasil teve um total de 34.918 crianças e adolescentes assassinados em cinco anos, o que equivale a uma média de 7 mil crimes a cada 12 meses entre 2016 e 2020. É como se todo dia quase 20 crianças e adolescentes fossem mortas, conforme aponta um relatório lançado na manhã desta sexta-feira 22 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

 

 

De acordo com o documento, o assassinato de crianças está relacionado, com frequência, à violência doméstica perpetrada por um agressor conhecido.

Entre 2016 e 2020, foram identificadas pelo menos 1070 mortes violentas de crianças de até 9 anos de idade. Em 2020, primeiro ano da pandemia de Covid-19, foram 213 crianças dessa faixa etária mortas da mesma forma.

No total de crianças de até 9 anos que foram vítimas de violência e faleceram, 56% eram negras; 33% das vítimas eram meninas; 40% morreram dentro de casa; 46% das mortes ocorreram pelo uso de arma de fogo; e 28% pelo uso de armas brancas ou por “agressão física”. Esse perfil muda bastante nas faixas etárias seguintes.

 

Na adolescência, meninos negros são as principais vítimas

Já os adolescentes são vítimas, majoritariamente, da violência armada urbana e do racismo. Das 35 mil mortes violentas de pessoas até 19 anos identificadas entre 2016 e 2020, mais de 31 mil tinham entre 15 e 19 anos. Mais de 90% das vítimas são meninos e 80% são negros.

O estudo aponta uma transição da violência doméstica para a violência urbana para os meninos dos 10 aos 14 anos e o fenômeno se consolida na faixa etária dos 15 aos 19 anos.

Na idade, a maior parte das mortes violentas acontece com meninos, que são 90% das vítimas, sendo 80% deles negros. Esses garotos, pretos e pardos, morrem fora de casa, por armas de fogo e, em uma proporção significativa, são vítimas de intervenção policial, aponta o relatório.

 

Violência sexual atinge majoritariamente as meninas

O relatório  também avaliou a incidência de violência sexual entre crianças e adolescentes no período de 2017 a 2020: foram registrados 179.277 casos de estupro ou estupro de vulnerável com vítimas de até 19 anos – uma média de quase 45 mil casos por ano. Crianças de até 10 anos representam 62 mil das vítimas nesses quatro anos – ou seja, um terço do total.

A grande maioria das vítimas de violência sexual é menina – quase 80%. Para elas, um número muito alto de casos envolve vítimas entre 10 e 14 anos de idade, sendo 13 anos a idade mais frequente. Para os meninos, o crime se concentra na infância, especialmente entre 3 e 9 anos de idade. A maioria dos casos de violência sexual contra meninas e meninos ocorre na residência da vítima e, para os casos em que há informações sobre a autoria dos crimes, 86% dos autores eram conhecidos.

 

 

 

Em 2020 – ano marcado pela pandemia de Covid-19 -, houve uma queda no número de registros de violência sexual. Foram 40 mil registros na faixa etária de até 17 anos em 2017 e 37,9 mil em 2020. No entanto, o estudo destaca que a queda se deve basicamente ao baixo número de registros realizados entre março e maio de 2020, justamente o período em que as medidas de isolamento social estavam mais fortes no Brasil. Essa queda provavelmente representa um aumento da subnotificação, não de fato uma redução nas ocorrências.

Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil dedica uma parte a destacar a urgência em priorizar políticas públicas capazes de prevenir atos de violência letal e sexual contra crianças e adolescentes, e em dar respostas a esses crimes. “Essas respostas pressupõem um olhar específico para as diferentes etapas de vida e para as diferentes formas de violência mais prevalentes em cada momento da infância e na adolescência”, destaca o relatório.

Entre as recomendações, o estudo destaca, por exemplo, a manutenção das crianças e adolescentes na escola, além de: Não justificar nem banalizar a violência; Capacitar os profissionais que trabalham com crianças e adolescentes; Trabalhar com as polícias para evitar a violência; Ampliar o conhecimento de meninos e meninas sobre os seus direitos e os riscos da violência; Responsabilizar os autores das violências; Investir no monitoramento e geração de evidências.

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