Procon multa a Enel em R$ 14 milhões por apagão em São Paulo

O Procon de São Paulo, órgão vinculado ao governo estadual, voltou a aplicar uma multa de 14 milhões de reais à concessionária Enel por falhas no fornecimento de energia elétrica na região metropolitana da capital no fim do ano passado, em dois períodos: de 21 a 23 de setembro e de 8 a 14 de dezembro.

Nas últimas semanas de 2025, milhões de clientes da distribuidora ficaram sem luz por mais de cinco dias após a queda de árvores sobre a rede de fios. De acordo com o Procon, as respostas enviadas pela Enel às notificações “comprovaram as falhas na prestação dos serviços, como deixar de fornecer energia por tempo superior a 48 horas, o que supera em muito os indicadores de continuidade obtidos no site oficial nos últimos 24 meses”.

Trata-se da nona autuação aplicada desde 2019, quando a empresa italiana assumiu a concessão do serviço em 24 cidades na Grande São Paulo, incluindo a capital.

Em 16 de dezembro, representantes dos governos federal, estadual e municipal decidiram iniciar o processo de extinção do contrato com a Enel. No mesmo mês, o Procon Paulistano, da prefeitura de São Paulo, aplicou uma multa de 14,2 milhões de reais à concessionária “por falhas graves e estruturais na prestação do serviço, especialmente as ocorridas entre os dias 8 e 10 de dezembro”.

Na última segunda-feira, o presidente Lula (PT) determinou que órgãos do governo apurem falhas recorrentes no fornecimento de energia pela Enel. O despacho também recomendou a investigação de eventual responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica, após reiterados pedidos do Ministério de Minas e Energia para instaurar processos administrativos contra a distribuidora.

Em nota, a Enel afirmou ter apresentado sua defesa ao Procon-SP “dentro do prazo estabelecido e aguarda a continuidade da tramitação do processo”. A distribuidora disse ainda que “aprimorou seu plano de contingência para reduzir os impactos de eventos climáticos severos’, citando ações como “o reforço das equipes em campo conforme a previsão do tempo, a contratação de mais eletricistas próprios, o aumento da frota de geradores, a ampliação dos canais de atendimento e a intensificação das manutenções preventivas”.