Política
Procon multa a Enel em R$ 14 milhões por apagão em São Paulo
A punição decorre de falhas no fornecimento de energia elétrica em setembro e em dezembro de 2025
O Procon de São Paulo, órgão vinculado ao governo estadual, voltou a aplicar uma multa de 14 milhões de reais à concessionária Enel por falhas no fornecimento de energia elétrica na região metropolitana da capital no fim do ano passado, em dois períodos: de 21 a 23 de setembro e de 8 a 14 de dezembro.
Nas últimas semanas de 2025, milhões de clientes da distribuidora ficaram sem luz por mais de cinco dias após a queda de árvores sobre a rede de fios. De acordo com o Procon, as respostas enviadas pela Enel às notificações “comprovaram as falhas na prestação dos serviços, como deixar de fornecer energia por tempo superior a 48 horas, o que supera em muito os indicadores de continuidade obtidos no site oficial nos últimos 24 meses”.
Trata-se da nona autuação aplicada desde 2019, quando a empresa italiana assumiu a concessão do serviço em 24 cidades na Grande São Paulo, incluindo a capital.
Em 16 de dezembro, representantes dos governos federal, estadual e municipal decidiram iniciar o processo de extinção do contrato com a Enel. No mesmo mês, o Procon Paulistano, da prefeitura de São Paulo, aplicou uma multa de 14,2 milhões de reais à concessionária “por falhas graves e estruturais na prestação do serviço, especialmente as ocorridas entre os dias 8 e 10 de dezembro”.
Na última segunda-feira, o presidente Lula (PT) determinou que órgãos do governo apurem falhas recorrentes no fornecimento de energia pela Enel. O despacho também recomendou a investigação de eventual responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica, após reiterados pedidos do Ministério de Minas e Energia para instaurar processos administrativos contra a distribuidora.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Enel e atualizará esta matéria se obtiver resposta.
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