Policiais Militares da Bahia são investigados por mortes de indígenas

Ao menos quatro policiais militares da Bahia estão sendo investigados pela corregedoria interna da PM e pela Polícia Federal pela participação no assassinato de quatro indígenas, entre 2022 e 2023.

Os casos investigados são: 

• A morte do jovem Gustavo Pataxó, de 14 anos, em setembro de 2022; 
• Nawir Brito de Jesus, de 17 anos, e Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25, mortos em janeiro de 2023;
• O assassinato de Maria de Fátima Muniz, indígena da etnia Pataxó Hã-Hã-Hãe, conhecida como Nega Pataxó, morta em janeiro de 2023. 

De acordo com o Ministério Público Federal e com as defensorias públicas da Bahia e da União, os agentes de segurança formavam uma milícia armada trabalhando como seguranças privados de fazendeiros nas horas vagas — o que é proibido por lei. 

As mortes ocorreram em decorrência de uma ocupação Pataxó na zona rural de Prado (BA), que retomaram as terras em 1º de setembro, o que aumentou a tensão com os produtores rurais. Os indígenas têm ocupado fazendas para pressionar a União a homologar áreas já demarcadas.

Três dos PMs suspeitos de envolvimento no homicídio de Gustavo foram presos na Operação Tupã da Polícia Federal em outubro. Na ocasião, houve a apreensão de armas, notebook, celular e material biológico em cinco endereços. No mês seguinte, a PF prendeu mais um soldado suspeito de participar da ação. 

Na tarde de 17 de janeiro de 2023, Samuel e Nawir foram baleados enquanto passavam em uma motocicleta na rodovia BR-101, em Itabela (BA), a caminho da ocupação. 

O PM Laércio Maia Santos, suspeito de matar os dois indígenas, foi detido na segunda-feira 30. Nesse caso, o agente é investigado pela Polícia Civil. As entidades indígenas pedem para que todos os casos envolvendo a morte da população originária sejam conduzidos pela Polícia Federal. 

Dias depois, a líder indígena Nega Pataxó foi morta a tiros em Potiguará, região sul da Bahia. Na ocasião, dois homens foram presos em flagrante por porte ilegal de arma. 

A perícia comprovou que o tiro que matou a líder indígena saiu da arma do filho de um fazendeiro, de 19 anos, preso no momento do ataque. Um policial da reserva que participava da ação ruralista também foi detido.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado, o ataque foi promovido pelo grupo ‘Movimento Invasão Zero’, que nega a autoria do crime. 

De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, o ataque foi provocado após um dia da ocupação em retomada da Fazenda Inhuma, área reivindicada pelos Pataxó como de terra tradicional. Ao todo, cerca de 200 ruralistas da região se mobilizaram para recuperar a posse do território por meios próprios, sem decisão judicial. 

Os dois presos em flagrante também são investigados pelas tentativas de homicídio contra os caciques Naílton Pataxó e Aritanã Muniz, que ficaram feridos durante o ataque.

A escalada da violência no sul da Bahia levou a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a criar um gabinete de crise em janeiro. O grupo deve continuar em operação até março.