PF realiza operação contra garimpo ilegal em fazenda no Pará

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira 8, a Operação Boi Dourado, que visa combater a extração ilegal de ouro e o possível cometimento de crimes ambientais em uma fazenda localizada entre Marabá (PA) e Curionópolis (PA). No local, passa a linha de transmissão do Xingu-Rio, que leva energia elétrica para o Sudeste do país.

Os agentes da PF cumpriram, até o momento, um mandado de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão nas duas cidades paraenses e em Goiânia (GO). Cumprindo decisão judicial, a PF promoveu o sequestro de bens e valores em 161 milhões de reais, bem como a inalienabilidade da fazenda. Segundo a PF informou em nota, a fazenda valeria 200 milhões de reais.

O mandado de prisão preventiva foi cumprido contra o dono da fazenda, que não teve a identidade divulgada. Segundo a PF, trata-se de um empresário pecuarista que não possui permissão de lavra garimpeira ou concessão de lavra emitida pela Agência Nacional de Mineração (AMN), nem as licenças ambientais necessárias. 

Em setembro de 2022, já havia sido cumprido mandado de busca e apreensão na fazenda, que inutilizou três pás carregadeiras, na primeira fase da operação, denominada Saturnus.

O dano ambiental causado por conta da extração ilegal de minério é estimado em 20 bilhões de reais. Legalmente, a atividade de mineração é considerada de interesse público. Para ser realizada, é preciso que o poder público realize a outorga do direito de lavra e o uso de bens públicos.

Segundo a PF, o suspeito teria realizado movimentações financeiras que apontam a existência de pessoas intermediárias na venda de ouro extraído de maneira ilegal. Até o momento, a investigação indica que o empresário suspeito tentou apagar evidências de crimes ambientais. A PF começou a investigação depois da denúncia de moradores das proximidades da fazenda e de informações da Xingu-Rio. Após processo rotineiro de investigação, a empresa notou que a extração de ouro era realizada nas proximidades da linha de transmissão.

A Xingu-Rio Transmissora de Energia Elétrica (XRTE) é o mais extenso sistema de transmissão de energia elétrica em Ultra-Tensão do mundo. Ela começou a operar em agosto de 2019 e teve um custo de 8,7 bilhões de reais, dos quais 61% foram obtidos através de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A empresa pertence ao grupo chinês State Grid. A linha de transmissão atende, aproximadamente, 20 milhões de pessoas, atravessando cinco estados e 81 cidades.