Sociedade
PF indicia Vale, TÜV SÜD e mais 19 pessoas por rompimento da barragem em Brumadinho
O inquérito, após concluído, seguirá para o MPF, que decidirá se vai oferecer denúncia
A Polícia Federal indiciou 19 pessoas e as empresas Vale e TÜV SÜD no inquérito que investiga o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em 2019. As informações são do portal G1.
Os envolvidos poderão responder na Justiça por homicídio doloso (dolo eventual) duplamente qualificado: emprego de meio que resultou o perigo comum e de recurso que dificultou a defesa da vítima, por 270 vezes.
O dolo eventual caracteriza-se quando se sabe do possível dano e conscientemente age ou deixa de agir para impedir o resultado. O delegado responsável pelo caso entendeu que os envolvidos sabiam da possibilidade de rompimento da barragem, mas não tomaram nenhuma atitude para impedir a tragédia.
Os nomes dos indiciados não foram divulgados, mas, segundo a Polícia Federal, eles são consultores, engenheiros, gerentes e diretores das empresas envolvidas.
As empresas Vale, responsável pela barragem, e a TÜV SÜD, que fez a auditoria da estrutura, foram indiciadas por crimes ambientais de poluição, contra a fauna, a flora, os recursos hídricos e as unidades de conservação e sítios arqueológicos. Além disso, elas responderão por um quarto crime, o de apresentação de declaração falsa perante a Agência Nacional de Mineração (ANM).
O inquérito, após concluído, seguirá para o Ministério Público Federal de Minas Gerais, que decidirá se vai oferecer denúncia contra os indiciados, iniciando uma ação penal.
Outros indiciados
Em setembro de 2019, a Polícia Federal já havia determinado o indiciamento de sete funcionários da mineradora e seis membros da auditoria, e as duas empresas pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documentos falsos.
Segundo a PF, os funcionários celebraram contratos utilizando informações falsas. Os documentos constavam na Declaração de Condições de Estabilidade da estrutura, realizado em três oportunidades antes da tragédia, que atestavam que a barragem estava em boas condições de funcionamento.
Esfera estadual
Em outubro, o Superior Tribunal de Justiça anulou o recebimento da denúncia oferecido pelo Ministério Público Estadual contra os envolvidos por entender que os fatos são de competência da Justiça Federal.
No total, o procedimento denunciou 16 pessoas, entre elas o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman.
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