Papa declara pena de morte inadmissível em todos os casos

O papa Francisco aprovou nesta quinta-feira 2 uma modificação do Catecismo para declarar a pena de morte inadmissível em todos os casos, por ferir a dignidade humana.

O novo texto do Catecismo, livro doutrinal que reúne as bases do Catolicismo, diz que “a Igreja mostra, à luz do Evangelho, que a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa, e se compromete com determinação para sua abolição no mundo todo”.

“Durante muito tempo o recurso à pena de morte por parte da autoridade legítima, depois de um devido processo, foi considerado uma resposta apropriada à gravidade de alguns crimes e um meio admissível, embora extremo, para a tutela do bem comum”, aponta o texto.

Na versão antiga do Catecismo não se excluía a pena de morte “se esta fosse o único caminho possível para defender eficazmente as vidas humanas do agressor injusto”.

Numa carta explicando a mudança, o cardeal Luis Ladaria, prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, afirmou que hoje há mais consciência de que a dignidade não pode ser perdida, mesmo se a pessoa cometer os mais graves crimes.

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Ladaria afirmou que a mudança aprovada pelo papa tem como objetivo impulsionar o movimento contrário à pena de morte e encorajar a criação de condições que permitam sua eliminação onde ela ainda está em efeito.

Hoje com 1,2 bilhão de membros, a Igreja Católica permitiu a pena de morte em casos extremos durante séculos, mas o posicionamento da instituição começou a mudar durante o pontificado de João Paulo 2º, encerrado com sua morte, em 2005. O papa Francisco já havia afirmado anteriormente que a pena de morte nunca é justificável.

A Anistia Internacional, que luta pelos direitos humanos, saudou a nova versão do Catecismo como “um importante passo adiante”. A mudança, no entanto, deve enfrentar oposição de católicos em países como os Estados Unidos, onde muitos membros da Igreja apoiam a pena de morte.

A prática foi abolida na maior parte da Europa e na América do Sul, mas ainda está em vigor numa série de países de Ásia, África e Oriente Médio, além dos EUA. O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, também afirmou nesta semana que seu país pode em breve reinstaurar a pena de morte, abolida em 2004 como parte dos esforços de ingresso na União Europeia (UE).