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PL 1904: Sóstenes diz que menores não cumprirão pena, e sim 'medidas socioeducativas'

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A proposta, que tramita em regime de urgência na Câmara, prevê que a pena para mulher que aborta seja mais dura que aquela a estupradores

Por CartaCapital | 17.06.2024 15h53
Homem que matou idoso com ‘voadora’ vira réu e pode pagar R$ 300 mil de indenização

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O valor da indenização, se acatado pela Justiça, será destinado aos herdeiros da vítima para fins de reparação dos danos morais causados pelo crime

Por Caio César | 17.06.2024 11h11
Só 9,5% dos garimpos de ouro estão dentro da legalidade, aponta levantamento

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ANM justifica que faltam servidores, recursos e tecnologia para fiscalização e controle

Por Agência Brasil | 17.06.2024 10h06
Milhares marcham em São Paulo pela legalização da maconha

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O protesto ocorre em um momento em que o país reavalia as suas regras proibicionistas sobre as drogas no Congresso e no STF

Por AFP | 17.06.2024 08h54
Manifestantes vão às ruas neste final de semana contra o PL do aborto

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Atos pedem o arquivamento do projeto que equipara o aborto a homicídio

Por CartaCapital | 16.06.2024 16h57
Ceasa de Porto Alegre retoma atividades a partir desta segunda

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No primeiro dia de funcionamento, horário será das 12h30 às 18h

Por Agência Brasil | 16.06.2024 15h14
Enel promete investir R$ 20 bilhões no Brasil para acabar com apagões

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Governo condicionou a renovação das concessões à companhia à ampliação dos investimentos

Por CartaCapital | 15.06.2024 15h25
Polícia indicia empresas e funcionários por mortes de animais no RS

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Enchente matou mais de 170 pets expostos em lojas de Porto Alegre

Por Agência Brasil | 15.06.2024 11h30
O que se sabe sobre o caso do jovem morto em SP após marcar encontro em aplicativo

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Polícia investiga se ele foi vítima de homofobia

Por CartaCapital | 15.06.2024 10h17
Número de mortes por enchentes no Rio Grande do Sul sobe para 176

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Ao todo, 478 municípios foram atingidos e a população afetada chega a 2.398.255 pessoas

Por CartaCapital | 14.06.2024 22h11