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Dino suspende regra de São Paulo que obriga criadores profissionais a castrar cães e gatos

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O ministro determinou ao governo de Tarcísio de Freitas que estabeleça um prazo razoável para os criadores se adaptarem às novas obrigações

Por CartaCapital | 23.08.2024 13h22
Justiça Federal determina prazos para obras no Cais no Valongo

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Foi estabelecida multa de R$ 1 mil por dia de atraso

Por Agência Brasil | 23.08.2024 06h15
Apagão atinge Acre e Rondônia; Silveira monta sala de situação

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As causas do problema ainda não foram divulgadas

Por CartaCapital | 22.08.2024 20h34
STF valida a saída do Brasil de convenção contra demissão sem justa causa

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O processo tramita na Corte há 27 anos

Por Agência Brasil | 22.08.2024 19h35
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O ministro de Minas e Energia negou ter ameaçado a agência e rechaçou o termo 'interferência'

Por CartaCapital | 22.08.2024 18h59
AGU defende ao STF invalidar a lei que restringe 'saidinhas' de presos

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Segundo a pasta, barrar o benefício compromete a reintegração social e enfraquece laços familiares, contrariando princípios constitucionais

Por Marina Verenicz | 22.08.2024 14h01
STF julga omissão do Congresso na proteção de trabalhadores contra a automação; entenda

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A Corte avalia um pedido da PGR pela regulamentação de dispositivo constitucional contra impactos da mecanização

Por CartaCapital | 22.08.2024 13h28
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Conclusão foi divulgada nesta quinta-feira pelo instituto com base nas tendências observadas no Censo de 2022

Por André Lucena | 22.08.2024 11h22
Incêndios: governo vai concentrar ações em 21 municípios da Amazônia

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Localidades representam 50% dos focos de calor na região

Por Agência Brasil | 22.08.2024 06h14
STJ aplica pela 1ª vez em decisão colegiada a tese do STF sobre porte de maconha

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O Supremo fixou em junho uma tese de repercussão geral, que serve de parâmetro para todos os juízes e todos os tribunais

Por CartaCapital | 21.08.2024 20h16