“Ou morro tentando ou fico em casa sob o risco de morrer também”

Epidemia de coronavírus expõe categoria mais frágil entre os trabalhadores domésticos, a das diaristas, que não têm vinculo empregatício

 Créditos: EBC

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Saúde,Sociedade

“Ou eu morro tentando ou fico em casa sob o risco de morrer também.” A diarista Flávia Sousa Dantas, 39 anos, encerrou seus trabalhos na semana, sem previsão de volta. Em meio à epidemia de coronavírus, ainda conseguiu duas faxinas avulsas, para sua surpresa. “Fiz até mais barato pra pegar, porque sei que está todo mundo suspendendo”, conta. Em um contexto normal, seus valores de faxina variam de 100 a 160 reais dependendo do tempo da faxina (geralmente de seis a oito horas), localização e tamanho da residência. Pelo trabalho mais recente, cobrou 100 reais a diária por 10 horas trabalhadas.

É a última quantia que recebeu. “Mais duas semanas e não terei dinheiro, não sei o que fazer”, afirma Flávia, que mora com dois filhos, de 13 e 18 anos, em Itapecerica da Serra, região metropolitana de São Paulo. Ela é a única que tem renda na família. Isso faz com que se arrisque no transporte público até o Morumbi, zona oeste da cidade, local do último trabalho pontual. No trajeto, se apega aos seus próprios cuidados. “Tenho álcool em gel e evito ficar pegando nas barras dos transportes ou em corrimãos”, conta.

Diarista, Flávia não tem perspectiva de trabalho em meio à epidemia de coronavírus. Crédito: Arquivo Pessoal

Flávia está entre os trabalhadores que sofrem com a propagação da Covid-19. Há um mês, quando o País ainda notificava o seu primeiro caso, a rotina dela era outra. Tinha uma cliente fixa, fazia faxina duas vezes na semana, outra que se dedicava uma vez por mês, e trabalhos avulsos que conseguia por uma agência. Seus ganhos giravam em torno de 1500 por mês. Agora, todos os serviços foram cancelados. “Ainda tive sorte que a minha patroa fixa pagou normal essa minha primeira semana de quarentena, mas não sei como ficarão as próximas”, diz, preocupada.

Entre os trabalhadores domésticos, Flávia ocupa a categoria mais frágil, a de diarista, que se configura quando as faxinas em uma mesma residência não ultrapassam duas vezes na semana. Não há amparo legal para este tipo de serviço, o trabalhador é autônomo, ou seja, seus recebimentos estão atrelados ao serviço prestado. Isso desobriga o contratante a pagar salários quando o serviço não acontecer.

Ainda assim, no contexto do coronavírus, a recomendação por parte do Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos da Grande São Paulo (Sindoméstica), tem sido a de que prevaleça o bom senso e a empatia. “Sabemos que esses trabalhadores dependem dessa renda e a falta do serviço se dá pelo medo e possibilidade de contaminação não só do trabalhador e seus familiares, como do tomador de serviço e seus parentes próximos. Pedimos harmonia e diálogo entre as partes para que se chegue a acordos”, orienta Nathalie Rosário, advogada do sindicato. Ela ainda acrescenta que o Sindoméstica estabeleceu em convenção coletiva um piso mínimo para as diaristas de 120 reais, “valor que deve ser observado por essas trabalhadoras como proteção à pejotização”.

O cenário melhora com os trabalhadores domésticos formais, reconhecidos por lei. Alguns dispositivos legais ancoram a quarentena desses profissionais, diante a proliferação da Covid-19. “Existe uma lei editada em 2020 que garante ao empregador doméstico, com vínculo empregatício, ter ausência justificada em razão da Covid-19, então o empregador não pode descontar do salário desses trabalhadores”, afirma Nathalie. Os direitos trabalhistas também devem ser mantidos.

É isso que vem dando um pouco mais de tranquilidade à babá Juliana Ramos de Paula Silva, de 34 anos, moradora de Pirituba, zona noroeste da capital. Ela foi afastada do seu trabalho há uma semana, mas tem garantidos os seus ganhos mensais [a ocupação de babá se enquadra a das empregadas domésticas]. “É o que vai nos garantir agora já que meu marido, que atua fazendo serviços em residências, viu suas demandas diminuírem em 90%”, conta.

Importante frisar que, caso um empregador exija que um trabalhador doméstico, diarista ou não, cumpra os serviços durante a epidemia do coronavírus, deve disponibilizar equipamentos de segurança, como álcool gel, máscara, luvas e botas, se for o caso. “Não só para o local do trabalho, como para o seu trajeto”, atesta Nathalie Rosário.

Em caso de confirmação de contaminação pela Covid-19, os trabalhadores domésticos formais e os informais, com recolhimentos previdenciários em dia, devem ser mantidos via INSS. “Nesses casos, o contrato de trabalho do funcionário doméstico formal fica suspenso, período em que o empregador não deve fazer nenhum pagamento, e nem a sua dispensa. Deve ser esperada a alta do instituto de seguro social, e respeitada a sua estabilidade empregatícia de um mês após o retorno”, explica a advogada do Sindoméstica.

Dados do IBGE, do primeiro semestre de 2019, mostram que a maioria dos trabalhadores domésticos (72,1%) ainda atua na informalidade, sem qualquer vínculo empregatício. Esses trabalhos são majoritariamente feitos por mulheres (93%), negras (66,6%), que têm, em média, 44 anos. Grande parte dessas trabalhadoras (85%) não contribuem para a previdência, trabalham cerca de 27 horas semanais e têm rendimento aproximado de 752 reais.

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Repórter do site CartaEducação

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