Operação resgata 82 pessoas de trabalho análogo à escravidão no interior de São Paulo

Uma operação coordenada pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na zona rural de Itapeva, interior de São Paulo, resgatou na última quinta-feira 15, um grupo de 82 trabalhadores em condições análogas à escravidão.

Eles trabalhavam na colheita manual de brócolis e couve-flor em fazenda da região. De acordo com informações da auditoria fiscal do Trabalho, dentre os trabalhadores havia 48 mulheres e 34 homens.

A fiscalização ocorreu numa parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Política Rodoviária Federal (PRF) e a Defensoria Pública da União (DPU).

Eles não tinham carteira de trabalho assinada, o que impedia garantia dos direitos trabalhistas, como férias, 13º salário ou qualquer outro benefício previdenciário. As condições de trabalho das vítimas chegaram à fiscalização a partir de uma denúncia feita 15 dias antes.

A inspeção identificou também o não fornecimento pelo contratante de equipamentos de proteção individual, com os trabalhadores arcando com a compra de suas próprias ferramentas de trabalho, incluindo facas. Além disso, a situação do transporte oferecido aos trabalhadores era irregular.

“Eram três micro-ônibus e uma Kombi, todos sem autorização para transporte de trabalhadores e sem condições mínimas de tráfego. Em um dos casos mais preocupantes, um dos motoristas sequer possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As ferramentas de trabalho, como facas, eram transportadas junto com os trabalhadores, sem qualquer proteção, aumentando significativamente o risco de acidentes”, diz o relatório da fiscalização.

Diante das condições constatadas pela Inspeção do Trabalho, foi determinado a imediata paralisação das atividades e a rescisão de contrato dos trabalhadores, responsabilizando o empregador pelas irregularidades.

As verbas rescisórias devida aos trabalhadores resgatados totalizam aproximadamente 350 mil reais. O empregador se comprometeu a realizar o pagamento na próxima semana, além de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT e a DPU.