ONU pede investigação imediata da violência em presídio no Maranhão

Carolina Sarres

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu nesta quarta-feira 8 que as autoridades brasileiras tomem ações imediatas para restabelecer a ordem no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital do Maranhão. O presídio em São Luís tem passado por uma crise carcerária desde o ano passado, intensificada nas últimas semanas.

De acordo com o órgão, é lamentável ter de expressar preocupação com o “terrível” estado das prisões no Brasil. Em nota, o Alto Comissariado recomenda a redução da superlotação dos presídios brasileiros, não só no Maranhão, e o provimento de condições dignas aos detentos.

“Pedimos que as autoridades brasileiras conduzam investigações imediatas, imparciais e efetivas sobre esses eventos, processem os responsáveis e tomem as medidas apropriadas para colocar em vigor o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura promulgado no ano passado”, declarou o Alto Comissariado sobre as mortes no presídio maranhense.

Em dezembro de 2013, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto presidencial que instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. No momento da assinatura, Dilma disse que o Estado brasileiro não aceita nem aceitará práticas de tortura contra qualquer cidadão. Na terça-feira 7, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) divulgou nota repudiando a violência no Maranhão.

Nesta semana, o Ministério Público do Maranhão defendeu que o governo maranhense peça reforço de forças federais para controlar a situação no estado, enquanto o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avalia se vai pedir intervenção do governo federal nos presídios maranhenses.

Após o agravamento da situação do Maranhão, a ONG Anistia Internacional também manifestou preocupação com a crise carcerária. Nesta quarta-feira 8, o caso repercutiu negativamente na imprensa internacional, que considera desumana a situação dos presídios brasileiros.