Sociedade
ONU pede investigação imediata da violência em presídio no Maranhão
Em nota, Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos afirmou ser lamentável ter de expressar preocupação com “terrível” estado das prisões no Brasil
Carolina Sarres
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu nesta quarta-feira 8 que as autoridades brasileiras tomem ações imediatas para restabelecer a ordem no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital do Maranhão. O presídio em São Luís tem passado por uma crise carcerária desde o ano passado, intensificada nas últimas semanas.
De acordo com o órgão, é lamentável ter de expressar preocupação com o “terrível” estado das prisões no Brasil. Em nota, o Alto Comissariado recomenda a redução da superlotação dos presídios brasileiros, não só no Maranhão, e o provimento de condições dignas aos detentos.
“Pedimos que as autoridades brasileiras conduzam investigações imediatas, imparciais e efetivas sobre esses eventos, processem os responsáveis e tomem as medidas apropriadas para colocar em vigor o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura promulgado no ano passado”, declarou o Alto Comissariado sobre as mortes no presídio maranhense.
Em dezembro de 2013, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto presidencial que instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. No momento da assinatura, Dilma disse que o Estado brasileiro não aceita nem aceitará práticas de tortura contra qualquer cidadão. Na terça-feira 7, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) divulgou nota repudiando a violência no Maranhão.
Nesta semana, o Ministério Público do Maranhão defendeu que o governo maranhense peça reforço de forças federais para controlar a situação no estado, enquanto o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avalia se vai pedir intervenção do governo federal nos presídios maranhenses.
Após o agravamento da situação do Maranhão, a ONG Anistia Internacional também manifestou preocupação com a crise carcerária. Nesta quarta-feira 8, o caso repercutiu negativamente na imprensa internacional, que considera desumana a situação dos presídios brasileiros.
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