O que se sabe sobre o caso do menino morto pela PM de SP

Ítalo Ferreira de Jesus Siqueira, 10 anos, morreu na noite de quinta-feira 2 após ser baleado na cabeça por policiais militares de São Paulo. Esse foi o desfecho da perseguição policial motivada pelo furto de um carro na região de Vila Andrade, bairro rico da zona sul de São Paulo. Entenda os principais pontos do caso: 

O que aconteceu?

O menino de dez anos morreu após ser baleado na cabeça por policiais militares na quinta-feira 2. O tiro, dado com uma pistola .40, atingiu a criança na região do olho esquerdo. A operação da PM tinha como objetivo recuperar um carro Daihatsu modelo 1998 que havia sido furtado, por Ítalo e outra criança de 11 anos, de um condomínio na região.

Do que as crianças são acusadas?

Ítalo e a outra criança teriam pulado o muro de um condomínio na Vila Andrade, a 300 metros do local onde o menino foi morto, e tentado furtar um carro. Os dois teriam saído do prédio com o carro, cujo vidro estaria aberto e a chave, na ignição. Na sequência, Ítalo bateu o carro na traseira de um ônibus e de um caminhão, quando finalmente parou.

Do que os policiais são acusados?

Os dois policiais militares investigados pela morte de Ítalo são Israel Renan Ribeiro da Silva e Otávio de Marqui. Segundo os policiais, a criança teria disparado três tiros contra eles enquanto dirigia o veículo. A versão dos militares está sendo investigada pela Corregedoria da PM e pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

O principal objetivo é descobrir qual é a origem da arma calibre 38 que, segundo a versão apresentada pelo policiais, estaria com o menino. Em depoimento, o policial responsável pela morte afirmou que tentou atirar no ombro do menino. Os policiais envolvidos na operação ficarão afastados do trabalho externo até o fim das investigações.

O que diz a versão da PM?

De acordo com a versão oficial dos policiais militares que participaram da ação, Ítalo teria efetuado dois disparos contra os policiais entre as batidas e uma terceira vez quando parou na traseira do caminhão. O tiro na cabeça teria sido dado neste momento. Um advogado de 45 anos entrevistado pela Folha de S.Paulo relatou ter ouvido um disparo de arma de fogo partido do carro onde estavam as crianças. Ele afirma que estava na rua no momento da perseguição. 

O que diz o menor que estava com Ítalo no momento da ocorrência?

O menino, de 11 anos, que estava com Ítalo na hora do caso, deu três versões diferentes sobre o que aconteceu. No primeiro relato, gravado em vídeo por policias e divulgado para a imprensa, o menino afirmou que Ítalo atirou duas vezes contra a PM e, mais uma vez, antes de ser atingido, confirmando a versão oficial da PM sobre o ocorrido.

No segundo depoimento, disse que Ítalo efetuou os disparos durante o trajeto – e não depois que o carro bateu. Na terceira, apresentada em depoimento à Corregedoria da PM no domingo 5, afirmou que apenas os PMs efetuaram disparos e quem nem ele e nem Ítalo estariam armados, na contramão da versão oficial.

Em depoimento ao site Ponte Jornalismo, funcionários do condomínio declararam que os dois chegaram a circular pelo condomínio antes de levar o carro e que em nenhum momento mostraram possuir algum tipo de arma. Após o ocorrido, o menor foi entregue aos responsáveis. De acordo com a legislação, menores de 12 anos não podem ser detidos.

O que está no vídeo da primeira fala do garoto de 11 anos?

A gravação, feita supostamente por policiais militares, trazia o menor de 11 anos confirmando a versão oficial de que Ítalo teria disparado três tiros contra os PMs. O depoimento foi feito após a abordagem policial e obtido pelo portal G1. Segundo o DHPP, a criança teria ficado cinco horas com os policiais antes de fazer a gravação. 

O menino foi interrogado sem a presença dos responsáveis e de um advogado. No vídeo, o menino diz que Ítalo o chamou para roubar o prédio e, após ver o carro com vidro aberto, dirigiu até a saída do condomínio. Disse ainda que ítalo teria dito que pretendia “matar os moradores do condomínio” para “dormir no prédio”.

“Aí, ele atirou nos polícia, deu três tiros”, disse. Em seguida, é questionado: “E depois que os policiais encontraram vocês, ele deu tiro pra cima dos policiais, ele se machucou, aí os policiais te salvaram?” O menino respondeu que sim e que começou a chorar dentro do carro. O interlocutor ainda diz que “mas agora todo mundo te tratou bem, você está protegido” e o menino responde: “Tô”. Questionado se nunca mais roubaria, respondeu que queria estudar, virar jogador de futebol e ser “alguém na vida”.

O que dizem especialistas no direito da criança e do adolescente sobre a gravação?

Para juristas especialistas em direitos da criança e do adolescente, possivelmente a criança foi coagida a gravar o vídeo para produzir provas para a defesa dos PMs. O interrogatório de um menor de idade sem a presença dos advogados pode também ter infringido o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Em depoimento ao DHPP, testemunhado por Ariel de Castro Alves, conselheiro do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe-SP), o menino disse que foi jogado de bruços no chão pelos policiais, que disseram que o matariam se não o levassem até a mãe do menor de idade. Também relatou ter recebido um soco no rosto de um PM.

O que diz a perícia?

Os peritos que analisam o caso afirmaram na quinta 9 que a cena do crime foi alterada e que, inicialmente, não há indícios de que tenham sido feitos disparos de dentro do carro dirigido pela criança. Entre as evidências de que a cena do crime foi alterada, estão o fato de que o carro estava revirado e o corpo de Ítalo, mexido.

Em depoimento de quatro horas, uma testemunha  mudou a versão do depoimento e agora afirma que não sabe de onde partiram os tiros que escutou. A testemunha é advogado e mora na região onde ocorreu o caso. A princípio, ele afirmou à Folha de S.Paulo que os tiros partiram do carro. 

Em um exame residuográfico, a perícia teria também detectado rastros de pólvora e chumbo nas mãos de Ítalo. O resultado, porém, não é conclusivo para afirmar que ele atirou durante a perseguição, segundo delegados do DHPP ouvidos pela Folha de S.Paulo. O motivo é que bastaria encostar a arma recém-utilizada nas mãos da criança para deixar os resíduos e influenciar o resultado.

O que disseram as autoridades?

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB-SP), disse que o vídeo “parece ser espontâneo” e “é evidente que (os meninos) estavam armados”. Afirmou que o caso é uma tragédia e que nenhuma hipótese está descartada.

Em nota oficial, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, reafirmou a versão oficial da PM de que a criança teria efetuado disparos contra os policiais. Os PMs revidaram os disparos e o atingiram. “O menino morreu e o colega, de 11, foi apreendido.”

Comandante-geral da PM paulista, o coronel Ricardo Gambaroni declarou não acreditar em “excessos” por parte dos PMs na operação.