‘Não podemos tratar como saldos de operações policiais’, diz procurador sobre mortos em chacinas no Rio

Responsável pela investigação que apura a ação do Bope e da Polícia Rodoviária Federal que deixou 23 mortos na Vila Cruzeiro, Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro, o procurador Eduardo Benones afirma que casos assim “não podem ser investigados como meros saldos de operações policiais”.

Benones, titular do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial no Rio, também apura a participação da PRF em outros dois casos que terminaram com 11 mortos neste ano. O procurador afirmou a CartaCapital ter solicitado a derrubada de uma portaria que autoriza operações conjuntas.

Confira a entrevista:

CartaCapital: A operação conjunta do Bope com a PRF acabou com 23 mortes, ficando atrás apenas da chacina do Jacarezinho, na qual morreram 28 pessoas. Quais medidas o MPF, via controle externo da atividade policial, tomou neste novo caso?

Eduardo Benones: Requisitei que a PRF me enviasse a relação dos policiais do Núcleo de Operação Especial. Queremos ouvir os policiais e também o Bope, embora seja atribuição do estado. Como se tratou de uma operação conjunta, existe um entendimento do STJ de que nesses casos a apuração de crimes estaduais e federais também é conjunta.

Vamos apurar as condutas, eventuais violações a dispositivos legais, participações e atuações individuais de cada agente público envolvido. Além disso, vamos investigar a participação da PRF. Aqui se naturalizou matar em cima do morro, mas o Ministério Público não aceita esse discurso. Essa narrativa de ‘bandido bom, é bandido morto’ não é discurso do MP.

CC: Sobre a participação da PRF, como o senhor avalia uma suposta mudança de rumo da instituição? Ela tem atuado de forma mais ostensiva?

EB: Já é a terceira operação de que a PRF participa só neste ano no Rio. Estamos investigando uma ocorrência em fevereiro, também na Vila Cruzeiro, que redundou em oito mortes. Também teve uma em março, no Chapadão, com três mortos.

Eu trabalho no controle externo há muitos anos e conheço bem a PRF, é até um modelo de polícia que sempre reputamos. Mas o que está acontecendo agora é anômalo. No caso do Rio, há o discurso de integração. Tudo bem, integre, mas isso não quer dizer que eu posso exercer a atribuição de outro. Na prática, existe uma portaria. Vamos questionar a portaria 42/2021, para que não seja usada em outras operações como essas que mencionei.

CC: Há também o caso em Sergipe. Lá, Genivaldo de Jesus foi assassinado por policiais rodoviários federais em uma câmara de gás improvisada. Eles, inclusive, se deixaram filmar pelos moradores enquanto praticavam a ação.

EB: Há uma percepção de que a PRF está hipermilitarizada. Mas temos de ter em mente o seguinte: os policiais, sejam civis, militares, federais ou rodoviários, vão se arvorar como investigador, promotor, juiz e carrasco?

Se o Estado permitir isso, estamos admitindo a falência do sistema judiciário.