MPT propõe indenização de R$ 600 mil a vítimas de trabalho escravo em vinícolas no RS

O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul propôs uma indenização de 600 mil reais às vítimas de trabalho análogo à escravidão resgatadas em uma operação no município de Bento Gonçalves.

O valor seria pago pela companhia Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda.

Em nota, o MPT informou que também propôs a instauração de um Termo de Ajuste de Conduta, com obrigações a respeito da contratação dos trabalhadores e do alojamento. O órgão também reivindicou o pagamento de multa por parte da empresa por violação dos termos de um TAC anterior, assinado em 2017.

?feature=oembed" frameborder="0" allowfullscreen> src="https://i.ytimg.com/vi/u7cgB5UOr4U/hqdefault.jpg" layout="fill" object-fit="cover" alt="REPRESENTANTE DE VINÍCOLAS CULPA PROGRAMAS SOCIAIS POR TRABALHO ESCRAVO | Direto da Redação AO VIVO">

O Ministério realizou uma audiência com os representantes legais do empresário, nesta terça-feira 28, junto a procuradores de uma força-tarefa especial para atuar no caso.

Segundo o informe, a empresa tem até a quinta-feira 2, às 14h, para se manifestar sobre os termos do acordo. A companhia também terá de apresentar a comprovação dos últimos pagamentos de verbas rescisórias, que chegam à cifra de 1 milhão de reais. O valor havia sido fixado no último final de semana.

O MPT-RS ainda ouvirá as vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, tomadoras do serviço da contratante, na quinta. O objetivo do órgão é apresentar o que foi apurado nas investigações e requisitar informações sobre os contratos.