MPF vai apurar exploração sexual em Belo Monte

Trancadas em um prostíbulo, na região das obras da usina de Belo Monte entre as cidades paraenses de Altamira e Vitória do Xingu, 17 mulheres trabalhavam 24 horas por dia. Viviam em condições insalubres e sem permissão para sair do local, onde acumulavam dívidas e eram vigiadas sob a mira de armas, além de serem submetidas à prostituição.

A situação análoga à escravidão (e exploração sexual) no interior de um Brasil profundo foi descoberta quando uma jovem de 16 anos fugiu e buscou ajuda de uma assistente social. “Ela nunca recebeu nada e estava sempre devendo”, diz Thais Santi, procuradora da República em Altamira.

Após a denúncia, a Polícia Civil paraense e o Conselho Tutelar da cidade libertaram 17 mulheres do prostíbulo. E o Ministério Público Federal abriu uma investigação na segunda-feira 18 para apurar a existência do crime de trabalho escravo.

A Polícia Civil investiga os casos de exploração sexual.

Na mesma semana, uma operação policial encontrou outras 14 mulheres vítimas de exploração sexual em boates de Altamira. “A prostituição está ligada à condição insalubre em que os trabalhadores [de Belo Monte] se colocam nos canteiros de obras. Isso deve ser trabalhado desde o licenciamento para permitir que eles tenham um convívio mais adequado, inclusive com a família”, afirma Santi, responsável pelo caso.

Segundo ela, o caso também pode configurar tráfico de pessoas, pois algumas das mulheres vinham da região sul do País com a promessa de emprego. Acabavam, entretanto, diante de uma situação de submissão. “É necessário uma investigação para encontrar essa rede de tráfico que não está somente nesta barragem.”

O MPF já requisitou à Polícia Civil cópia do inquérito do caso e as vítimas devem ser ouvidas em Belém e Altamira.

O órgão também investiga se houve omissão das empresas responsáveis pela usina, a Norte Energia e ao Consórcio Construtor de Belo Monte, sobre a presença do prostíbulo nas proximidades do canteiro de obras. Por isso, ambas foram oficiadas sobre a localização do estabelecimento. O MPF quer saber se o local está dentro do perímetro de desapropriação de Belo Monte concedida pelo governo federal.

As empresas afirmam ainda não terem recebido o ofício. Em nota conjunta, negaram envolvimento com o caso e dizem estar colaborando com as autoridades para punir os responsáveis.

O texto ainda aponta que o imóvel funcionava em uma chácara na zona rural de Vitória do Xingu, “em terreno particular de propriedade desconhecida e distante cerca de 20 quilômetros do canteiro de obras mais próximo”, e que não havia funcionários das empresas no local no momento das prisões.