MP de SC apura se há apologia ao nazismo em fotos expostas por secretaria de Educação

O Ministério Público de Santa Catarina abriu uma investigação criminal sobre a presença de símbolos nazistas nas dependências da Secretaria de Educação do município de Dona Emma.

Em uma das paredes do prédio, onde há uma galeria de imagens, está exposta uma foto em que aparecem crianças em frente a uma escola local com uma bandeira nazista. Ainda de acordo com o MP, também há um registro fotográfico de reunião de um grupo identificado como “simpatizantes de Hitler”.

Ao tomar conhecimento do caso, o promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior determinou o encaminhamento de um ofício à pasta para que esclareça o contexto de uso e exposição das imagens. O objetivo é apurar se há ou não a prática de crime, conforme previsto na Lei do Racismo.

Segundo a legislação é crime veicular “símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”. A pena aumenta caso a publicação ocorra em redes sociais e em contexto de atividades culturais destinadas ao público.

Ao G1, a gestão municipal informou que as fotos não serão retiradas da parede, porque “quem apaga a história são regimes ditatoriais como o comunismo, fascismo e o próprio nazismo”. O município acrescentou que as legendas das fotografias serão contextualizadas, mas não forneceu detalhes sobre as mudanças.

O procedimento está sob a responsabilidade da 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital e é acompanhado pelo Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância.