Ministra da Agricultura transforma o Brasil no paraíso dos agrotóxicos

Os produtos orgânicos não são a praia de Tereza Cristina

Ministra da Agricultura transforma o Brasil no paraíso dos agrotóxicos

Sociedade

Não se engane com a foto que ilustra esta reportagem. A cesta de produtos orgânicos está longe de representar as preferências alimentares e ideológicas da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Em cinco meses de governo, a ruralista fez jus ao apelido recebido durante seus mandatos como deputada federal: “Musa do Veneno”. Em um período de 150 dias, sob o tacão de Tereza Cristina, os órgãos de controle liberaram 199 pesticidas para uso em lavouras, média superior a um produto por dia. Do total, 64, ou 43% das liberações, estão terminantemente proibidos em diversos países, especialmente na União Europeia, um dos principais destinos das exportações do agronegócio brasileiro.

A porteira aberta, segundo o engenheiro Alan Tygel, um dos organizadores da Campanha Contra o Agrotóxico, é a moeda de troca pelo apoio dos ruralistas à campanha presidencial de Jair Bolsonaro. A nomeação de Tereza Cristina era parte do pacote.

Surpreende, no entanto, a mudança de perspectiva. A liberação desenfreada de defensivos agrícolas interessa menos aos produtores rurais e mais à cadeia global de indústrias. O setor é dominado por quatro poderosos grupos transnacionais: as alemãs Bayer, que no ano passado adquiriu a norte-americana Monsanto e tem sofrido perdas na Justiça e nas Bolsas por causa da fusão, e Basf, a suíça Syngenta e a DowDuPont, fusão das estadunidenses Dow Chemical e DuPont. Juntas, as quatro empresas dominam mais de 70% do mercado brasileiro de agrotóxicos. Segundo um ex-dirigente da área de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que falou a CartaCapital sob a condição de anonimato, o lobby das multinacionais, cujo faturamento no País chegou a quase 9 bilhões de dólares em 2017, sempre foi intenso e suas demandas se transformaram em um ponto de atrito permanente entre a bancada ruralista e os governos anteriores.

Tygel, em recente visita à Alemanha a convite de uma ONG ambientalista, participou de uma reunião com acionistas da Basf. Durante o encontro, perguntou a um dirigente da multinacional a respeito dos métodos aplicados no Brasil e a venda a países periféricos de agrotóxicos proibidos na União Europeia. “Ele foi claro e objetivo”, lembra o engenheiro. “Confirmou que a Basf mantém três funcionários para percorrer os corredores dos órgãos de governo em Brasília. Quanto à venda de produtos, disse que a empresa respeita a legislação de cada país.” Daí a importância do lobby no Parlamento e no Executivo.

Para o agrônomo Valdir Izidoro Sil-veira, especialista em Biologia do Solo e mestre em Tecnologia de Alimentos pela Universidade Federal do Paraná, o poder de influência, e de persuasão, e a pressão política, aliada à força das multinacionais, são muito fortes. “O que todos querem é menos restrição técnica e mais agilidade burocrática na liberação dos produtos.”

O País, que consome 20% dos herbicidas do planeta, praticamente aboliu os mecanismos de controle e inspeção

Em alguns casos, não há qualquer rigor nas análises. Silveira cita o caso das patentes vencidas no exterior e transferidas para o Brasil, quando obrigatoriamente deveriam ser revisadas, mas acabam negligenciadas pelo Ministério da Agricultura. “Os estudos de resíduos sobre a toxicidade dos produtos muitas vezes nem sequer são auditados. Aceita-se aquilo que as indústrias informam, sem que se saiba se tais estudos foram de fato realizados.” Não por acaso, o País está entre os maiores mercados de agrotóxicos do planeta. Consome 20% da produção mundial. Entre 2000 e 2014, a demanda saltou de 170 mil toneladas para 500 mil, um crescimento de 194%.

A pesquisadora Larissa Mies Bombar-di, do Laboratório de Geografia Agrária da Universidade de São Paulo e coordenadora do estudo Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia, mostra o abismo entre a permissividade da legislação brasileira em comparação com a Europa. No caso do cultivo do feijão e da soja, nossas leis permitem, respectivamente, o uso de quantidades 400 e 200 vezes superiores à liberada nas plantações europeias. “Infelizmente, ainda não é possível banir os agrotóxicos. Por isso, é importante questionar por que o governo brasileiro não usa parâmetros observados no exterior”, afirma Bombardi, para quem a permissividade em relação à água “é uma barbárie”.

Larissa Bombardi recorre ao uso do polêmico glifosato, herbicida que tem dado muita dor de cabeça à Bayer (a Justiça dos EUA começou a conceder indenizações bilionárias às vítimas do Roundup, marca de defensivo da Monsanto). Enquanto, na União Europeia, a quantidade máxima permitida do produto na água potável é de 0,1 miligrama por litro, por aqui o porcentual é 500 vezes maior. Na agricultura, as autoridades da UE estipularam até 2 quilos por hectare. No Brasil, a média fica entre 5 e 9 quilos. De 2009 a 2014, o consumo do herbicida cresceu 64%.

Até mesmo os produtos submetidos, pela Anvisa, ao método de reavaliação, espécie de suspeição por seus efeitos maléficos à saúde humana e ao meio ambiente, foram aprovados a toque de caixa com a chegada de Tereza Cristina ao ministério. Desde 2008, o processo de reavaliação do glifosato, líder nacional de vendas, arrasta-se pelos corredores ou se enrosca nas gavetas do ministério. Enquanto nada acontece, o produto continua a ser aspergido nas lavouras – sem se medir os riscos à saúde dos agricultores e dos consumidores.

No guarda-chuva dos produtos recém-licenciados pelo ministério, nove contêm o glifosato como insumo básico. “O governo deveria aplicar o princípio da precaução” afirma Silveira. “Se há suspeitas e como as denúncias são muitas, o correto é esperar os resultados das análises e, até lá, suspender as liberações.” Enquanto isso, a França anunciou a intenção de abolir até 2022 o uso do glifosato em suas plantações.

O Ministério da Agricultura ignorou os pedidos de informação de CartaCapital. A festa da liberação dos agrotóxicos não foi o único benefício dado às multinacionais. Há menos de 60 dias, o governo prorrogou até 2020 a redução de 60% no imposto relativo à comercialização dos defensivos. A esta altura, só faltam à ministra a faixa e a coroa de Rainha do Veneno.

RESPOSTA DA ASSESSORIA DE IMPRENSA

Ao contrário do que diz o texto,  que inicia com juízo de valor sobre as supostas “preferências alimentares e ideológicas” da ministra da Agricultura e termina, mantendo a lamentável linha do ataque pessoal, oferecendo a ela um desairoso “título”, não foi este Ministério que “ignorou os pedidos de informação” desta revista, mas foi CartaCapital que deixou de publicar, na edição impressa e na online, o que se convencionou chamar de outro lado. O que é considerado a mais elementar prática jornalística – dar voz a quem está sendo criticado – inexistiu neste caso. Destacamos ainda que: 1) A foto publicada – aliás,  sem crédito – refere-se ao lançamento da Semana de Orgânicos, ocorrido na quarta-feira dia 29/04, com a presença da ministra Tereza Cristina. Na ocasião, ela falou longamente sobre o tema alvo da reportagem de CartaCapital. Logo, o jornalista/editor que publicou a foto do evento também teve conhecimento do discurso feito pela ministra – amplamente divulgado pelo site e redes oficiais do ministério quase simultaneamente ao evento; 2) Tereza Cristina disse em 29/04 que todos os produtos brasileiros, orgânicos e convencionais, têm sua qualidade testada e aprovada e ficam muito abaixo do que é permitido para eventuais resíduos de insumos. “Nem nós, nem o Ibama, nem a Anvisa, envenenamos o prato de ninguém. Aliás, eu quero informar que não assino nenhuma dessas aprovações; elas passam por um longo processo e são verificadas por várias equipes técnicas”; 3) Além de ter ignorado estas e outras informações relevantes, disponíveis publicamente já em 29/05, a lista de perguntas enviada pelo repórter foi repassada à área técnica e respondida de forma minuciosa. Enviamos a resposta no último dia 31 (sexta-feira) e novamente nenhuma linha foi considerada, nem mesmo na versão online.

Assessoria Especial de Comunicação e Eventos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Brasília, DF

Resposta de CartaCapital: A assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura foi informada do prazo de fechamento da edição, mas optou por uma estratégia típica de quem não acha importante prestar contas: ignorar os pedidos de informação ou enviá-los após o fechamento, e depois solicitar direito de resposta em tom indignado. Na falta do que dizer, aponta-se até uma suposta omissão do crédito da foto que ilustra a reportagem. Se o missivista olhar novamente com um mínimo de atenção, encontrará o devido registro do autor da imagem. No mais, CartaCapital reitera: estamos dispostos a realizar uma entrevista com a ministra Tereza Cristina se ela aceitar o convite.

 

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Jornalista

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