Manifestantes protestam em diversas cidades contra imunidade parlamentar e possível anistia a Bolsonaro

Milhares de pessoas protestam neste domingo 21 contra uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade dos legisladores e um projeto de anistia que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe.

Os protestos foram convocados em várias cidades, incluindo o Rio de Janeiro, onde é esperada à tarde a apresentação de três ícones da música popular brasileira, Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque, na praia de Copacabana.

“Estamos aqui para protestar contra este Congresso, que é composto por criminosos, assassinos, corruptos, todos vestidos de políticos, que estão articulando uma lei que os autoprotege”, disse à AFP Aline Borges em Brasília.

“Não podemos admitir que isso se estabeleça em nosso país”, acrescentou a ambientalista, de 34 anos. Ao grito de “Sem anistia”, os manifestantes se reuniram na Esplanada dos Ministérios e depois pretendiam caminhar até o o Congresso.

Alguns manifestantes trajavam camisas vermelhas do Partido dos Trabalhadores, outros se cobriam com a bandeira do Brasil, símbolo utilizado principalmente por apoiadores de Bolsonaro.

Na terça-feira 16, a Câmara dos Deputados, de maioria conservadora, aprovou a proposta de emenda constitucional conhecida como PEC da Blindagem, que exige que o Congresso autorize por meio de voto secreto qualquer acusação penal contra deputados e senadores.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos – PB), defendeu o projeto como uma proteção contra abusos judiciais.

A medida provocou a ira de artistas brasileiros e de cidadãos nas redes sociais. A estrela do funk Anitta pediu a seus 63 milhões de seguidores no Instagram que imaginassem “ser assassinados e que seu assassino não possa ser processado sem autorização de seus colegas”.

Governo Lula contra a PEC

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, advertiu que, caso o projeto seja aprovado, “o crime organizado poderia se infiltrar no Parlamento” em entrevista ao jornal O Globo.

Diante da indignação, vários deputados que votaram a favor do que os críticos chamaram de “PEC da Bandidagem” pediram desculpas nas redes sociais.

Foi um “erro gravíssimo”, “fui contra tudo em que acredito”, disse no Instagram a deputada Silvye Alves (União Brasil – GO), ao afirmar que recebeu pressões para votar a favor.

A indignação cresceu na quarta-feira, quando os congressistas aprovaram tramitar com caráter de urgência outro projeto para anistiar os bolsonaristas condenados pelo ataque de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

O texto também poderia incluir um perdão a Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada a 27 anos de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado contra Lula após perder as eleições em 2022.

“Precisamos virar esta página da nossa história e aprovar a anistia”, afirmou na terça-feira o senador Flavio Bolsonaro (PL – RJ). Na manhã do sábado, o senador voltou a defender o projeto: “para mim, é a PEC da sobrevivência, não a PEC da impunidade”, disse.

As propostas enfrentam um caminho difícil para a eventual aprovação.

O senador Alessandro Vieira  (MDB – SE), relator da emenda de proteção aos legisladores no Senado, já disse que pedirá a rejeição.

Em entrevista à BBC, o presidente Lula prometeu vetar a lei de anistia e qualificou o projeto de blindagem como algo que não é do tipo de “assunto sério” com o qual os legisladores deveriam se ocupar.