Mais de 200 trabalhadores em condição análoga à escravidão são resgatados em Goiás

Uma operação do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou, nesta sexta-feira 17, 212 trabalhadores em condição análoga à escravidão. Eles prestavam serviços a usinas de álcool e produtores de cana nos municípios de Araporã, em Minas Gerais, e Itumbiara, Edeia e Cachoeira Dourada, em Goiás.

Segundo o MTE, a maioria dos trabalhadores foi aliciada no Piauí, no Maranhão e no Rio Grande do Norte e transportada clandestinamente. Entre as diversas irregularidades registradas pela pasta, estão:

• a cobrança pelos aluguéis dos barracos usados como alojamentos;
• a falta de oferta de alimentação;
• a cobrança pelo fornecimento de ferramentas de trabalho pelos empregadores;
• a ausência de instalações sanitárias nas frentes de trabalho;
• a falta de fornecimento de equipamentos adequados de proteção; e
• a aplicação de agrotóxicos nas áreas onde os trabalhadores estavam.

Após chegarem ao local, os trabalhadores eram encaminhados a cerca de 30 barracos.

“A maioria desses abrigos eram extremamente precários e não possuíam as mínimas condições para serem usados como moradias. Alguns deles eram muito velhos, com as paredes sujas e mofas, goteiras nos telhados e não dispunham de ventilação adequada, sendo que em alguns dos quartos sequer possuíam janelas. O banho era tomado com água fria, que saia diretamente do cano, mesmo nos dias mais frios e chuvosos”, explica o auditor fiscal do Trabalho Roberto Mendes. Ele coordenou a operação em parceria com o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal de Jataí.

Segundo Mendes, alguns trabalhadores tinham até de pagar pelo colchão. Os que não tinham condições eram obrigados a dormir em redes ou no solo forrado com um pedaço de pano ou de papelão.

As empresas envolvidas concordaram em pagar as verbas rescisórias, que somam 2,57 milhões de reais, mais 50% desse valor como dano moral individual, totalizando 3,85 milhões.

O Ministério Público do Trabalho ainda propôs o pagamento de dano moral coletivo no valor de 5 milhões de reais, mas ainda não houve acordo com as empresas. O MTE também garantiu que os 212 trabalhadores resgatados terão direito a receber três parcelas do seguro-desemprego.

A Polícia Federal instaurou um inquérito policial para apurar a prática do crime de submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo.