Política

Lula defende mostrar as terras que podem ser utilizadas para reforma agrária ‘sem muita briga’

O presidente lançou o programa Terra da Gente, no Palácio do Planalto, em meio a ações do MST

Lula defende mostrar as terras que podem ser utilizadas para reforma agrária ‘sem muita briga’
Lula defende mostrar as terras que podem ser utilizadas para reforma agrária ‘sem muita briga’
O presidente Lula no lançamento do programa Terra da Gente, em 15 de abril de 2024. Foto: Ricardo Stuckert/PR
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O presidente Lula (PT) defendeu nesta segunda-feira 15 mostrar ao País as áreas que podem ser disponibilizadas para a reforma agrária “sem muita briga”. A declaração foi proferida durante o lançamento do programa Terra da Gente, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Lula afirmou ter solicitado ao ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT), um levantamento de todas as terras que poderiam ser usadas para essa finalidade.

“Isso não invalida a continuidade da luta pela reforma agrária. Mas o que nós queremos fazer é mostrar aos olhos do Brasil o que a gente pode utilizar sem muita briga. Isso sem querer pedir para ninguém deixar de brigar”, disse o presidente.

O decreto assinado por Lula para instituir o Terra da Gente organiza as formas de obtenção e destinação de terras: já adquiridas, em aquisição, passíveis de adjudicação por dívidas com a União, imóveis improdutivos, imóveis de bancos e empresas públicas, áreas de ilícitos, terras públicas federais, terras doadas e imóveis estaduais que podem ser usados como pagamento de dívidas com a União.

O objetivo do governo é ter um mapa com tamanho, localização e alternativas de obtenção de áreas que podem ser destinadas à reforma agrária.

O lançamento do programa ocorre durante o chamado “Abril Vermelho”, impulsionado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) como parte da jornada anual que lembra o massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, e cobra avanços na política de reforma agrária.

Em nota divulgada nesta segunda, o MST contabilizou pelo menos 30 ações em 14 estados, com a mobilização de mais de 20 mil famílias. O movimento registrou 24 ocupações de terra em 11 estados.

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