A busca por Lucas, Alexandre e Fernando reflete um longo e complexo drama brasileiro

O País há décadas falha em contabilizar e dar desfecho a esses casos. Para especialistas, faltam treinamento e um banco de dados nacional

Os meninos Lucas, Alexandre e Fernando desapareceram em 27 de dezembro no Rio de Janeiro. Créditos: Reprodução / Redes Sociais

Os meninos Lucas, Alexandre e Fernando desapareceram em 27 de dezembro no Rio de Janeiro. Créditos: Reprodução / Redes Sociais

Sociedade

Para três famílias do Rio de Janeiro, 2021 ainda não começou. Em 27 de dezembro, faltando três dias para a virada do ano, Lucas Manhães Silva, 8 anos, Alexandre da Silva, 10, e Fernando Henrique Soares, 11 saíram para brincar num campo de futebol na comunidade do Castelar, em Belford Roxo, Rio de Janeiro. Nunca mais foram vistos. E, passados mais de quarenta dias, a investigação segue sem oferecer respostas às mães das crianças.

 

 

Na quarta-feira 3 uma das possíveis pistas para o desaparecimento caiu por terra. A Polícia Civil descartou que o sangue encontrado em uma camisa apreendida de um vizinho fosse das três crianças. A perícia revelou que, na verdade, o sangue era da companheira do homem. O envolvimento do suspeito – que chegou a ser detido e torturado por traficantes locais – foi descartado.

O fato levantou suspeitas sobre a participação do tráfico no desaparecimento dos meninos, linha que segue sendo investigada pela Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense. Em resposta a CartaCapital no dia 28 de janeiro, a Polícia informou que já realizou diligências em cerca de 40 pontos na capital do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, além da própria comunidade e outras localidades que os familiares apontaram. Também foram analisadas as imagens de mais de 40 câmeras de segurança que poderiam ter registrado as crianças. Tudo sem sucesso.

Os desaparecimentos sem solução atormentam muitas outras famílias brasileiras. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020 indicam que 79 mil pessoas foram dadas como desaparecidas em 2019. Já as localizadas foram 39 mil. Os números absolutos levam a mais de 40 mil casos de desaparecimento sem solução. Os números, por si só, não dão conta de explicar o tamanho do desafio brasileiro diante desse drama.

Uma vida à espera 

Há 12 anos Lucineide Damasceno busca uma explicação para o que pode ter acontecido com o seu filho Felipe. O jovem tinha 17 anos quando, no dia 3 de novembro de 2008, saiu de moto da região do Grajaú, zona de Sul de São Paulo, para visitar um amigo. Nunca mais foi visto. Hoje teria 29 anos.

“Eu nem consigo me olhar no espelho. É um misto de desespero, dor, incapacidade”, conta a mãe que veio, ao longo do tempo, acumulando problemas como depressão e fibromialgia. Hoje Lucineide conta com o salário do marido e com doações de pessoas próximas, já que deixou de trabalhar pelo agravamento de sua saúde.

Ainda assim, ela não desiste de procurar o filho quase que diariamente. “Hoje eu refaço todo o caminho que já fiz, em hospitais, presídios, IMLs. Conto com a chance de 50% de encontrar ele vivo e 50% de encontrá-lo morto”, narra. “São doze anos. Tem mães que estão nessa há 24 ou mais.”

A sensação diante do poder público é de desamparo. “Enfrentamos muito descaso, delegacias que não atendem ao telefone…. O caso do Felipe mesmo chegou a ser arquivado várias vezes pela falta de pistas, no máximo me ligavam para saber se eu tinha alguma novidade do paradeiro dele”, conta.

“O que nós, mães, precisamos é de uma integração de dados entre os IMLs, os hospitais, as delegacias, que nos facilitem esses caminhos tão difíceis”, acrescenta.

Lucineide espera por notícias do filho há 12 anos. A tatuagem nas costas é em homenagem a Felipe. “Ele sempre quis fazer uma”. Créditos: M.Cruppe/CICV

Após o desaparecimento de Felipe, Lucineide conheceu o Movimento Mães da Sé e, a partir da instituição, hoje faz trabalhos de prevenção ao desaparecimento em escolas de São Paulo. “É uma forma de eu me resgatar um pouco. Mesmo que um dia eu encontre o meu filho, eu não vou parar de ajudar as outras famílias.”

O que os números não explicam

Há quatro anos o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, responsável pelo anuário, apresenta informações sobre o desaparecimento de pessoas no País. A medição é feita em parceria com os estados e o Distrito Federal, tomando como base boletins de ocorrência.

A média é de 69 mil casos por ano. Larissa Leite, coordenadora de proteção adjunta no Comitê Internacional da Cruz Vermelha que, em 2017, se juntou ao trabalho do FBSP, explica onde ainda moram as inconsistências.

“Diante um caso de desaparecimento, um familiar pode registrar mais de um BO. Então pode ser que, dos 79 mil boletins contabilizados em 2019, tenham casos correspondentes à mesma pessoa. Ou ainda que um mesmo boletim trate do desaparecimento de mais de uma pessoa”, explica. “Sem contar a subnotificação dos casos, já que há famílias que não fazem o registro do desaparecimento.”

Os boletins também não trazem dados exatos de quando o desaparecimento ocorreu e de eventuais descobertas do paradeiro. “Os 39 mil boletins de encontro que foram reportados ao longo de 2019 podem ser de pessoas que desapareceram em outros anos. Ainda há casos de pessoas encontradas que nem chegaram a ser registradas, dada a solução rápida do caso”, esclarece.

As instituições reconhecem que a visibilidade dos números é importante para acabar com o silêncio em torno da temática no País, mas entendem ser fundamental a existência de um cadastro nacional de pessoas desaparecidas.

 

Muitos dados, pouca integração

A defensora pública do Estado do Rio de Janeiro, Gislaine Kepe, que atua com apoio jurídico às famílias de Lucas, Alexandre e Fernando, reconhece a complexidade da leitura dos dados de desaparecidos no dia a dia.

“Hoje temos dados da Polícia Civil, do Disque Denúncia, e do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público (Plid), criado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que impulsionou a criação do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), a nível nacional.” Há também casos de estados que também mantém bancos de dados específicos. “Utilizamos esses bancos para cruzar dados de pessoas desaparecidas e encontradas. Mas, de modo geral, esses sistemas não conversam entre si”, aponta.

Outro problema provocado por essa falta de articulação , aponta Gislaine, é a má gestão das informações sobre pessoas mortas.

“Há um volume considerável de pessoas sepultadas, às vezes identificadas, mas que não são comunicadas às famílias. Então elas continuam na busca de seus entes queridos sem saberem desse desfecho”, conta a procuradora. “É uma angústia que não tem fim. Por mês, eu atendo cerca de cinco famílias que viveram essa situação.”

A Lei 13.812 de 2019 criada pelo presidente Jair Bolsonaro instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e também previa a criação de um Cadastro Nacional para os casos em cooperação operacional e técnica com os estado e demais entes federados. As instituições ouvidas por CartaCapital afirmam que, até o momento, a plataforma não se encontra ativa. As demandas são encabeçadas pelos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

 

Tratamento igualitário às famílias

A lei define como pessoa desaparecida “todo ser humano cujo paradeiro é desconhecido, não importando a causa de seu desaparecimento, até que sua recuperação e identificação tenham sido confirmadas por vias físicas ou científicas”. É um avanço. Para Larissa Leite, as definições são importantes para que as famílias tenham assegurados os seus direitos ao longo do processo, “sobretudo porque múltiplas circunstâncias levam ao desaparecimento”, como tráfico de pessoas, adoção ilegal, ameaças e violências urbanas.

A nova Lei também determinou a implementação de serviços de atenção psicossocial às famílias dos desaparecidos e reconheceu que a busca é uma prioridade em caráter de urgência para o Estado. “Não importa o que tenha acontecido, essas pessoas têm o direito de terem respostas por parte do Estado, e de terem um tratamento respeitoso, digno e igualitário”, garante.

 

O Mães da Sé nasceu em 1996, depois que a filha de Ivanise Espiridião, a fundadora, desapareceu em 1995. Créditos: Reprodução / Redes Sociais

Larissa ainda destaca a atuação importante de organizações e movimentos que atuam diretamente nos territórios e que são capazes de oferecer um atendimento empático às famílias e criar uma rede de apoio, caso da Mães da Sé, em São Paulo, e da ONG Rio de Paz, que vem apoiando na busca ativa das crianças desaparecidas em Belford Roxo.

“Precisamos cada vez mais sensibilizar as pessoas, instituições e autoridades de que o desaparecimento é um problema de dimensão coletiva estrutural, não são tragédias individuais, descuidos individuais, que devem ser tratados como responsabilidades das famílias”, assegura.

 

Formar para encontrar

O desafio passa pela formação dos agentes que atuam na Segurança Pública. Gislaine Kepe nota erros do estado na investigação do desaparecimento de Lucas, Alexandre e Fernando no Rio de Janeiro.

“Os agentes da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense orientaram as famílias a aguardarem 24 horas para registrar o desaparecimento dos meninos. Tanto que se você for ver no inquérito consta a data de 28 de dezembro, um dia após o sumiço de fato”, pontua.

A conduta não consta em Lei mas, segundo a procuradora, foi introjetado no imaginário popular de tal forma, que ainda é comum ver agentes desrespeitando a legislação. “O protocolo de crianças desaparecidas determina a procura imediata porque o perímetro de busca é menor”, explica.

A procuradora ainda fala sobre a necessidade dos casos serem levados imediatamente ao conhecimento da Polícia Rodoviária Federal, com fotos das crianças e adolescentes desaparecidos. “Veja que quando estamos viajando e somos parados por um agente rodoviário, ele pede o documento do carro e a identificação do condutor, mas nunca os documentos das crianças que estão no veículo. Esse também é um fator que precisa ser mudado”, avalia.

Gislaine também entende que os casos de desaparecimento não podem ser avaliados descolados das falhas das políticas direcionadas à proteção de crianças e adolescentes. “Ainda temos falta de educação, de acesso à escola para grande parte das crianças e adolescentes, há também a questão da baixa renda das famílias que as impedem de passar mais tempo com seus filhos, é um emaranhado de situações”, coloca.

Dados da Fundação para a Infância e Adolescência (IFA) mostram que as crianças negras e pardas são maioria entre os desaparecidos. Só no estado do Rio de Janeiro representam 73,18% do total.

Uma pesquisa feita pela Campanha Nacional Criança não é de Rua, publicada em 2020, mostra que em 17 cidades brasileiras com mais de um milhão de habitantes, 86% das crianças e adolescentes em situação de rua no Brasil são negras.

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Repórter do site CartaEducação

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