Lewandowski assina portaria de demarcação de sete terras indígenas em SP

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira 23 uma portaria que demarca sete terras indígenas localizadas em São Paulo: Jaraguá, Peguaoty, Djaiko-aty, Amba Porã, Pindoty/Araça-Mirim, Tapy’i/Rio Branquinho e Guaviraty.

Essas áreas estão localizadas nos municípios paulistas de Osasco, Miracatu, Cananéia, Iguape, Pariquera-Açu e Sete Barras. A cerimônia ocorreu em Brasília e contou com a participação de representantes das etnias, além da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Desde o início da gestão, doze TIs foram homologadas pelo presidente Lula (PT).

As localidades do Vale do Ribeira, no litoral sul do estado, estão em uma das regiões mais preservadas da Mata Atlântica, um dos mais ameaçados de extinção no mundo e imprescindível para a reprodução física e cultural dos grupos indígenas, de acordo com o ministério.

“O fato de termos demarcado as terras dos povos do pico Jaraguá é extraordinário em termos mundiais”, observou Lewandowski, ao destacar que os indígenas são “símbolo de resistência, luta e resiliência porque conseguiram se manter” nas regiões “em uma luta multissecular”. 

A portaria representa uma etapa importante no processo de demarcação, mas ainda não é o final. Agora, cabe à Casa Civil realizar uma nova análise jurídica de cada caso e, depois, os processos serão encaminhados ao presidente da República, que homologará as terras.

Veja detalhes sobre as terras indígenas demarcadas: