Justiça ordena lockdown em São Luís, no Maranhão

A Justiça do Maranhão decretou “lockdown” em quatro municípios da região metropolitana de São Luís, por dez dias. A medida entra em vigor em 5 de maio. Será a primeira área brasileira com a restrição.

A decisão é do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís. Ficarão suspensas todas as atividades não-essenciais à manutenção da vida e da saúde, exceto serviços de alimentação, farmácias, postos e indústrias que trabalham em turnos de 24 horas.

Fica proibida a entrada e saída de veículos da Ilha de São Luís, menos para caminhões, ambulâncias, veículos transportando pessoas para atendimento de saúde e atividades de segurança. A decisão permite a circulação de veículos particulares apenas para compra de alimentos ou medicamentos, para transporte de pessoas e atendimento de saúde, serviços de segurança ou demais atividades essenciais.

Fica obrigatória a limitação de circulação de pessoas em espaços públicos, como em bancos e lotéricas, que abrem estritamente para o pagamento do auxílio emergencial, salários e benefícios.

A decisão atende a uma reivindicação do Ministério Público do Maranhão. A instituição ajuizou uma ação com pedido de tutela de urgência, nesta quinta-feira 30, solicitando que a Justiça obrigasse o estado a cumprir regras mais rígidas e confinamento.

Os promotores que assinam a ação destacam que, segundo o boletim epidemiológico da secretaria de saúde maranhense, já estão ocupados todos os 112 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da rede estadual.

Mesmo que haja perspectiva de criação de novos leitos, com a inauguração de um hospital de campanha na região, o prazo final para a instalação é de 45 dias.

“O colapso do sistema de saúde nesta capital somente será postergado se houver um quadro de medidas não farmacológicas para a redução do contato social”, argumentaram os promotores.

A ação é assinada pelos titulares das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Maria da Glória Mafra Silva (São Luís), Márcio José Bezerra Cruz (São José de Ribamar), Reinaldo Campos Castro Júnior (Raposa) e Gabriela Brandão da Costa Tavernard (Paço do Lumiar).

De acordo com o último balanço do Ministério da Saúde, o Maranhão contabiliza 184 mortos e 3.190 infecções por covid-19. O Brasil registra 5.901 vítimas fatais e mais de 85 mil contaminações.