Justiça nega pedido para censurar filme Cuties da Netflix

O juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra, da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, rejeitou um pedido feito pela organização religiosa Templo Planeta do Senhor para censurar o filme Cuties (Lindinhas), disponível na plataforma Netflix.

Na ação, a organização religiosa afirma que as meninas do grupo de dança têm um comportamento inadequado para sua idade, com “vestimentas sensuais, blusas curtas e calças apertadas” e que a Netflix promove um “prato cheio para a pedofilia”.

Ao negar o pedido, o juiz afirmou que a Netflix não violou a legislação e que o pedido de exclusão do filme é inconstitucional. “É uma forma indefensável de censura, pois pretendia a supressão da liberdade de informação e, sobretudo, da liberdade de educação familiar”. De acordo com o magistrado, os pais e responsáveis têm o direito de decidir quais conteúdos seus filhos podem assistir, a despeito dos interesses religiosos da entidade.

Damares também pediu a suspensão da obra

O pedido de exclusão do filme francês, dirigido pela cineasta e roteirista Maïmouna Doucouré, também foi feito pela equipe da ministra Damares Alves.

No dia 21 de setembro, o secretário Maurício Cunha, da Secretaria Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, pasta vinculada ao Ministério, solicitou a suspensão imediata do filme da plataforma em ofício encaminhado à Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ), ligada ao Ministério Público.

Cunha afirma que o filme possui cenas de pornografia infantil, além de normalizar a hipersexualidade das crianças.

Em nota, a Netflix rebateu a polêmica levantada pelo governo. “Mignonnes é um comentário social contra a sexualização de crianças. É um filme premiado e uma história poderosa sobre a pressão que jovens meninas enfrentam nas redes sociais e também da sociedade. Nós encorajaríamos qualquer pessoa que se preocupa com essas questões importantes a assistir ao filme”.