Justiça liberta ativistas em SP após perícia descartar posse de explosivos

*Por Tadeu Breda

O mesmo juiz que havia mantido a prisão preventiva de Fábio Hideki Harano e Rafael Marques Lusvargh, acusando-os de fazer parte da “esquerda caviar”, voltou atrás e emitiu na tarde dessa quinta-feira, 7, decisão favorável à libertação dos dois manifestantes, detidos há 46 dias. Os alvarás de soltura já foram expedidos. Os jovens devem ganhar as ruas nas próximas horas.

“É forçoso concluir que a acusação restou de sobremaneira fragilizada, na medida em que ficou demonstrado que os acusados não portavam qualquer artefato explosivo ou incendiário”, escreveu o magistrado Marcelo Matias Pereira, da 10ª Vara Criminal de São Paulo, fazendo referência ao laudo divulgado na segunda-feira, 4.

As análises do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Polícia Militar e do Instituto de Criminalística (IC) de São Paulo apontaram que os materiais supostamente encontrados com os jovens eram “inertes” e não representavam riscos à integridade física das pessoas.

Hideki era acusado pela polícia e pelo Ministério Público de portar um artefato explosivo de fabricação rudimentar no momento da prisão. Lusvargh estaria em posse de um frasco de iogurte com forte cheiro a gasolina. Ambos negam. Vídeos e testemunhos de pessoas que acompanharam a prisão e a revista dos manifestantes sugerem que os objetos teriam sido plantados pelos policiais.

“O porte de objetos com odor característico de qualquer substância inflamável não é crime e não pode ser confundido com artefato explosivo/incendiário”, argumentou o magistrado em sua decisão, cujo tom, mais técnico, difere radicalmente da sentença anterior. O argumento de que um frasco com “cheiro de gasolina” não poderia causar explosões vem sendo utilizado pela defesa desde o início do caso.

O despacho de Matias Pereira ainda desencorajou as intenções da polícia, que pretendia solicitar ao Gate e ao IC a realização de novas perícias nos materiais, conforme declarou o diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), Wagner Giudice, à Folha de S. Paulo. Para o juiz, é “absolutamente desnecessária a realização de qualquer complementação ao laudo realizado”.

Na nova decisão, o juiz também acatou outra das argumentações que a defesa sustenta desde o começo: a de que, mesmo se fossem considerados culpados durante julgamento, o que ainda não ocorreu, os ativistas dificilmente cumpririam pena em regime fechado. Portanto, não há sentido que aguardem julgamento atrás das grades.

“É certo que, em eventual condenação, se as penas forem fixadas nesse patamar tão elevado, poderão ser cumpridas em regime diverso do fechado, não havendo proporcionalidade na manutenção da prisão preventiva”, escreveu o titular da 10ª Vara Criminal.

O advogado de Fábio Hideki, Luiz Eduardo Greenhalgh, se disse feliz com a decisão. “Eles estavam presos preventivamente muito com base no argumento de que portavam material explosivo. Quando veio o resultado do laudo, enfraqueceu muito a acusação. A denúncia quebrou-se, daí não teve alternativa se não soltar”, avaliou, em entrevista à RBA, lembrando que, apesar da fragilidade das denúncias, Hideki e Lusvargh permaneceram 46 dias atrás das grades.

Greenhalgh também comentou o fato de que o mesmo juiz que havia mantido a prisão dos jovens, há menos de uma semana, tenha mudado de ideia. “Ele havia indeferido o pedido de liberdade com um despacho absolutamente ideológico, distante dos autos e dos acusados, e o fez precipitadamente, porque poderia ter esperado o laudo. Quando veio o laudo, ficou sem poder sustentar seu primeiro despacho.”

O ouvidor das polícias do estado de São Paulo, Julio César Fernandes Neves, avalia que a decisão é uma mostra de que os indícios de culpabilidade dos jovens eram frágeis. “Infelizmente, a polícia deixou claro que errou”, disse à RBA. “E errou em todo o processo: em relação à prisão, ao que ocorreu na manifestação, à acusação sobre explosivos, em tudo.”

Fernandes Neves acredita que o magistrado acabou sendo constrangido pela decisão anterior, em que menciona a “esquerda caviar”. “Só foi a imprensa começar a ver a questão com outros olhos que o juiz teve que liberar os meninos”, apontou, comemorando a decisão. “Não se pode criminalizar os movimentos sociais do jeito que está acontecendo. Isso é fundamental.”

Procurada pela reportagem, a Defensoria Pública, que representa Lusvargh, não retornou as ligações.

*Publicado originalmente na Rede Brasil Atual.