Sociedade
TJ pode derrubar veto a protesto no Facebook
A pedido da construtora Mofarrej, o engenheiro Ricardo Fraga está proibido de se manifestar contra um empreendimento imobiliário na Vila Mariana
O engenheiro agrônomo e advogado Ricardo Fraga Oliveira está proibido pela Justiça de São Paulo, desde o dia 6 de março, de se manifestar pela internet e por qualquer outro meio de protesto contra a construção de prédios residenciais pela construtora Mofarrej, no bairro Vila Mariana, na capital paulista. A multa, caso a decisão não seja cumprida, é de mil reais por dia. A decisão foi expedida pelo desembargador Moreira Viegas e foi considerada um desrespeito à liberdade de expressão por entidades como o Defenda São Paulo (associação que luta por um projeto urbano que preserve o meio ambiente) e Artigo 19, que monitora atentados à liberdade de expressão, entre outros casos. A proibição vem causando protestos nas redes sociais. Essa situação, contudo, pode mudar. Na manhã desta quarta-feira 15, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo analisa o caso e pode reverter a decisão da primeira instância.
“Estamos confiantes que o desembargador Moreira Viegas julgue o caso a nosso favor desta vez, já que agora ele terá acesso a nossa argumentação”, afirma Oliveira. Ele ressalta que o movimento segue existindo e protestando sem a sua presença. “Eu estou impedido de protestar, mas o movimento segue lutando e se fortaleceu com os protestos dos dias 9 e 23 de março, posteriores à decisão da Justiça”, conclui.
Tudo começou devido a intervenções artísticas organizadas pelo movimento com o objetivo de chamar atenção da população para o impacto de uma obra da construtora Mofarrej Empreendimentos na Vila Mariana, bairro nobre paulistano. Segundo os organizadores de “O Outro Lado do Muro”, a construção descumpriria legislações ambientais por estar sendo construída sobre o rio Boa Vista, que se encontra canalizado, e por impactar a mobilidade do bairro.
No protesto, os moradores eram convidados a subir os degraus de uma escada e observar, por cima do muro erguido pela construtora, as poças d’água que incessantemente brotam do terreno.
A intervenção artística incomodou a construtora, que iniciou uma briga na Justiça com o movimento. O resultado disso foi que, juntamente com a decisão de censurar a página do grupo nas redes sociais, a Justiça proibiu Ricardo de fazer qualquer manifestação em um raio de um quilômetro do empreendimento.
Em resposta às alegações de “O Outro Lado do Muro”, a construtora afirma possuir as licenças ambientais da Secretaria de Meio Ambiente e da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) para a obra.
Contra-ataque. Segundo o porta-voz do movimento, Ricardo Fraga Oliveira, a intenção da construtora é demonstrar na Justiça que o movimento é algo sem representatividade e sem participação dos moradores, o que não seria verdade, em sua opinião. “Nós já conseguimos mais de 5 mil assinaturas em um abaixo-assinado contra a obra e contamos com o apoio do Defenda São Paulo e de outras entidades “, revela Oliveira.
Há pouco mais de um mês, o Defenda São Paulo protocolou, sem efeito, um recurso para cassar a liminar que censura o ativista. Anexado ao recurso seguia um manifesto assinado pela entidade e outros grupos como Idec, Artigo XIX, Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé, Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV-RJ, Intervozes, Movimento de Moradia da Cidade de São Paulo e nomes como o o jornalista Leonardo Sakamoto e a urbanista Raquel Rolnik.
Contatada, a construtora Mofarrej Empreendimentos não respondeu à reportagem.
Um minuto, por favor…
O bolsonarismo perdeu a batalha das urnas, mas não está morto.
Diante de um país tão dividido e arrasado, é preciso centrar esforços em uma reconstrução.
Seu apoio, leitor, será ainda mais fundamental.
Se você valoriza o bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando por um novo Brasil.
Assine a edição semanal da revista;
Ou contribua, com o quanto puder.