Julgamento coloca em xeque a definição de Justiça

Por Luiz Mendes*

Para os presos, o julgamento dos PMs que participaram do Massacre do Carandiru será a prova dos nove acerca da Justiça no país. Quando mataram e roubaram foram presos, julgados, condenados, espancados, espezinhados e humilhados ao extremo. Sobrevivem em celas lotadas, fétidas e em condições subumanas.

Mas só agora aqueles policiais que entraram na prisão na sanha de assassinar o maior número possível de pessoas desarmadas e já nuas começam a serem julgados: “Fomos tirando as roupas para mostrar que não iríamos enfrentar a polícia. Por meia hora eles mataram gente”. Declaração de Francisco Lins, que estava no pavilhão 9 naquele dia, ao Estadão. Um festim de balas e sangue de trinta minutos que resultou em 111 mortos. Na Penitenciária do Estado, ao lado, nós só ouvimos a sequência trágica dos disparos e recebemos parte dos feridos no hospital da prisão.

O presidiário quer saber se a Justiça foi feita só para ele ou para todas as pessoas que ferem as leis do Código Penal, mormente os que massacraram e exterminaram mais de uma centena de pessoas. Porque se os PMs que cometeram tais crimes bárbaros (nada mais bárbaro que sair matando pessoas que nem se conhece em galerias escuras, indiscriminadamente) forem absolvidos, praticamente ficará liberado matar presos indefesos dentro das prisões. Quem o fizer sempre poderá alegar ordens superiores e usar o Massacre do Carandiru como precedente jurídico para não ser condenado.

Cumpri a pena máxima do país e mais um pouco; 31 anos e 10 meses, de ponta a ponta. Fui preso com 19 e fui solto com 51 anos. Estou há nove anos aqui fora. Sim, matei e roubei. Mas e esses outros que foram assassinos também, agravado pelo fato de haverem matado mais de centena de pessoas? Cumpriam ordens? Desde o Tribunal de Nuremberg, logo depois da 2ª Guerra Mundial, tais justificações não funcionam mais. Os guardas alemães e austríacos dos campos de extermínio de judeus também alegaram ordens superiores para acabarem com 6 milhões de pessoas. E não deu certo. Ordens desumanas não são para serem cumpridas; quem as cumprir será responsabilizado pelos seus atos. Pelo menos essa me parece uma definição muito boa de Justiça.

*Luiz Mendes é escritor. Autor de quatro livros, no primeiro deles, “Memórias de um sobrevivente”, discorre sobre os 31 anos em que passou preso. É ainda colunista da revista Trip e, no dia do Massacre do Carandiru, estava em um prédio vizinho, na Penitenciária do Estado.