Igreja Universal terá de devolver R$ 204 mil a professora que doou todo o patrimônio

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de devolver 204,5 mil reais a uma professora da rede pública de São Paulo que, em seis meses, doou todo o seu patrimônio à instituição.

A igreja tentou reverter a situação, mas o pedido foi negado pela 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira 11 pelo G1.

Em sentença proferida em março de 2022, o TJ-SP já havia apontado que “as diversas campanhas de doação promovidas pela ré revelam-se como prática de pressão moral injustificada pelos pastores aos crentes frequentadores da Igreja Universal, mesmo porque se estimula o despojamento total de seus bens em favor da organização religiosa”.

À época, a igreja afirmou que a decisão demonstra “flagrante intolerância religiosa” e “pratica a intervenção judicial à organização religiosa para atribuir o valor de ilicitude ao simples ato de as doações serem vinculadas ao discurso religioso da ‘bem-aventurança'”.

A mulher transferiu 197 mil reais à igreja em junho de 2018, em dois depósitos. Antes, em dezembro de 2017, ela havia enviado 7,5 mil reais.

A Igreja Universal informou que recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça e justificou, em nota, que os pedidos de oferta são realizados de “acordo com a lei e dentro do exercício regular do seu direito constitucionalmente assegurado de culto e liturgia”.