Human Rights Watch cobra investigação independente de onda de violência no Pará

Em nota divulgada nesta sexta-feira 17, a organização internacional Human Rights Watch cobrou as autoridades brasileiras “uma investigação imediata, completa e independente sobre o homicídio de um policial militar no estado do Pará no dia 20 de janeiro de 2017 e sobre a onda de execuções possivelmente retaliatórias que se seguiram”.

Rafael da Silva tinha 29 anos, era soldado da Ronda Tática Metropolitana (Rotam) e atuava na perseguição a suspeitos de assalto. Durante troca de tiros com os suspeitos, Rafael foi atingido na cabeça e chegou a ser levado para o Hospital Metropolitano, em Ananindeua, na região metropolitana de Belém, mas não resistiu aos ferimentos.

O assassinato do policial militar desencadeou uma onda de violência no Pará, que resultou na morte de 35 pessoas, das quais 25 com características de execução, entre as 6h do dia 20 e as 8h do dia 23 de janeiro.

“Todo homicídio de policiais merece uma resposta rápida e séria, mas execuções como forma de retaliação são completamente inaceitáveis e espalham o terror por comunidades inteiras”, disse Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch no Brasil. “Todas essas mortes devem ser minuciosamente investigadas e punidas dentro dos limites da lei”.

Segundo relatos de testemunhas, as vítimas parecem ter sido escolhidas aleatoriamente, observa a entidade de direitos. “Em vários casos, homens foram assassinados por tiros disparados do interior de carros. Em um dos casos, homens encapuzados abriram fogo dentro de um bar, ferindo cinco pessoas. Uma delas, um homem de 21 anos, foi executada enquanto ferido no chão, sua mãe contou à imprensa”, diz a nota da HRW.

A organização lembra que dez indivíduos foram executadas no Pará em novembro de 2014 após o homicídio de um policial que liderava uma milícia, conforme concluiu uma investigação da Assembleia Legislativa do estado. “Promotores denunciaram 14 policiais militares por não prestarem auxílio às vítimas e por não perseguirem os assassinos.”

OAB e Ministério Público vão acompanhar as investigações
Na terça-feira 24, o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Jeannot Jansen, constituiu um grupo de trabalho para acompanhar as investigações da onda de violência. A pasta reconhece que, além dos 25 assassinatos mencionados anteriormente, houve 24 tentativas de homicídios “com características de execução” em 20 bairros da região metropolitana de Belém.

A Assembleia Legislativa do Pará, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público do Estado devem indicar representantes para oficializar a formação do grupo de monitoração das investigações da Polícia Civil. “Esse momento é para darmos transparência às nossas medidas. Estamos nos trâmites e já fizemos contato com a Secretaria Nacional de Segurança Pública para desenvolvermos o trabalho de investigação conjunto da Polícia Civil do Estado com agentes da Força Nacional”, afirmou Jansen.