Greve de agentes atinge 68 presídios de SP

* PorCamila Maciel

Pelo menos 68 das 158 unidades prisionais do estado de São Paulo foram afetadas pela greve dos agentes de segurança penitenciária, iniciada nesta segunda-feira 10, segundo levantamento do sindicato da categoria, o Sindasp, o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo. A entidade estima que quase 70% dos servidores aderiram à mobilização. Estão mantidas apenas atividades consideradas essenciais, como transporte de presos em caso de urgência médica, alimentação, banho de sol e cumprimento de alvará de soltura. Em contrapartida, foram paralisadas atividades como atendimento de advogados, transporte para audiências em fóruns que não sejam julgamento, atividades externas dos detentos, como trabalho e escola.

Eles reivindicam, entre outros pontos, aumento do quadro de agentes em pelo menos 30% para minimizar o déficit de funcionários, a redução e posterior extinção da superlotação nos presídios e a restruturação da carreira, com a diminuição de níveis para promoção salarial. “Essa é uma pauta que foi protocolada em janeiro de 2013, para a qual ainda não tivemos retorno”, apontou o diretor jurídico do Sindasp, Rosalvo José da Silva. Os agentes pedem reajuste salarial, de 20,64%, referente à inflação no período de 2007 a 2012, além de 5% de aumento real.

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que haverá reunião amanhã (11) na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento com objetivo de discutir a pauta. O sindicato estima que o número de agentes é aproximadamente 30 mil. A SAP informou, no entanto, que esse número não é divulgado por questão de segurança. O Sindasp disse que, diante da abertura para negociações, uma assembleia do movimento foi marcada para as 18h para avaliar a proposta apresentada pelo governo e votar a continuidade do movimento.

Rosalvo exemplifica o problema da superlotação com o caso da penitenciária Lavínia 1. Segundo ele, a unidade, na zona oeste do estado, tem capacidade para 768 presos, mas está com 1.855. Além disso, deveria contar com 165 agentes e tem 135. “O número de agentes não considera a superlotação, então o déficit é ainda maior”, apontou. Ele destaca que na capital o problema é ainda mais grave. “Se considerarmos os CDPs [Centros de Detenção Provisória] da capital, a situação é ainda pior”, declarou.

O diretor explica que, em situação de greve, os servidores comparecem normalmente ao trabalho, mas não executam todas as atividades que deveriam. “Não podemos abandonar o presídio e sair. Mantemos pelo menos a vigilância, que é essencial. Os funcionários assumem os seus postos só não fazem as atividades rotineiras”, explicou.

Questionado se o risco de motim ou fuga aumenta com a paralisação, o diretor avalia que a possibilidade existe, independente do movimento. “O sistema está tão vulnerável que mesmo sem greve a gente não tem como garantir que não ocorram essas situações”, declarou. Ele aposta que, na verdade, esse risco é diminuído porque os detentos ficam trancados na cela a maior parte do tempo. Ele explicou que, no caso do banho de sol, por exemplo, a vigilância, é reforçada por profissionais que não estão exercendo as atividades específicas.

*Publicado originalmente no site da Agência Brasil