Governo federal anuncia 112 mil moradias destinadas para quilombolas, indígenas e movimentos sociais

O governo federal anunciou, nesta quarta-feira 10, a entrega de mais 112,5 mil moradias selecionadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades em todo Brasil. O segmento tem como foco prover moradias para quilombolas, indígenas e agricultores de movimentos sociais.

O anúncio oficial será nesta quarta-feira em um evento do presidente Lula (PT) com o ministro das Cidades, Jader Filho. 

O programa, conforme citado, irá destinar unidades rurais para quilombolas, indígenas e agricultores. Serão 75 mil habitações para este público. Outras 37 mil casas serão destinadas a famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia.

O modelo ‘Rural’ deve beneficiar 300 mil pessoas em 1.274 municípios. O ‘Entidades’, por sua vez, beneficiará cerca de 148 mil pessoas em 269 municípios, conforme projeção do Planalto. 

O Ministério das Cidades estima, ainda, que o programa irá alcançar, ao todo, 440 mil pessoas que estão em áreas rurais e urbanas. O investimento total da pasta foi de 11,6 bilhões de reais.

No caso da modalidade ‘Entidades’, os imóveis pertencem a Faixa 1, na qual o governo subsidia 95% do valor do imóvel. O beneficiário arca com os outros 5%, de forma parcelada. 

Assim como na modalidade original, a prioridade é para famílias chefiadas por mulheres. Beneficiários do Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada) têm gratuidade.

Todas as moradias são, principalmente, prédios e construções urbanas já ocupadas e que buscam regularização. Segundo o governo, pelo menos 50 imóveis da União sem uso ou que foram ocupados foram mapeados pelo país, 45 deles mostraram interesse e atenderam aos pré-requisitos estabelecidos. 

A meta é contratar 2 milhões de novas moradias até 2026 e entregar pelo menos 16 mil só neste ano.

Na modalidade ‘Rural’ são três faixas, de acordo com a renda bruta familiar anual. Na Rural 1, o limite é de 31.680 reais por ano.

Também é possível aderir ao programa para construção ou reforma, por meio de financiamento ou subsídio. O governo disponibilizará até 75 mil reais para a primeira opção e até 40 mil para a segunda.