Governo estuda acabar com exigência de autoescola para obtenção de CNH, diz ministro dos Transportes

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo federal avalia a possibilidade de suspender a necessidade de aulas em autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Na prática, seria possível fazer as provas para tirar o documento após aprender a dirigir sem aulas formais.

Em entrevista a um podcast do jornal Folha de S. Paulo, Renan Filho disse que a proposta já foi formatada pelo Ministério dos Transportes e será levada para aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o ministro, os técnicos da pasta desenvolveram a ideia com base nas experiências de outros países, como o Reino Unido e Estados Unidos, onde não há necessidade de frequentar autoescolas.

“O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova. A autoescola vai permanecer, mas ao invés de ser obrigatória, ela pode ser facultativa“, disse o ministro.

Se levada adiante, a proposta pode reduzir o custo para obtenção do documento. Atualmente, segundo o Ministério dos Transportes, o gasto pode chegar a 4 mil reais, dependendo do estado onde é feito o processo. Por conta disso, muitas pessoas passam a conduzir veículos sem estarem habilitadas. O governo pretende mudar o cenário.

“É caro, trabalhoso e demorado [obter a CNH]. São coisas que impedem as pessoas de ter carteira de habilitação. A habilitação custa quase o preço de uma moto usada”, destacou o ministro, que afirmou que há cidades de médio porte onde até 40% das pessoas dirigem sem ter o documento.

Caso a regra mude, seguirá sendo proibido conduzir veículos em vias públicas sem estar habilitado. Para aprender, será preciso usar vias fechadas (como as de condomínios). Quem for flagrado em ruas durante as aulas informais será penalizado.

O governo acredita, ainda, que o valor que deixará de ser gasto com as aulas circule na economia. O ministro afirmou que o setor de autoescolas movimenta até 12 bilhões de reais por ano, e deve demonstrar resistência à proposta.

“As empresas vão continuar. Agora, vai permanecer quem for eficiente, quem gerar um curso que tem eficiência. Mas eu sou contra sempre que o Estado obrigue o cidadão a fazer as coisas. Se você achar que precisa, vai lá e faz”, disse.