Governo Bolsonaro não executou plano do Ibama para resolver garimpo na Terra Yanomami, diz MPF

O governo de Jair Bolsonaro (PL) não executou um plano elaborado pelos técnicos do Ibama para erradicar em até seis meses o garimpo na região da Terra Indígena Yanomami. A ação deveria envolver fiscalização aérea e fluvial. A informação foi divulgada nesta nesta terça-feira 24 pelo Ministério Público Federal de Roraima.

Segundo o procurador Alisson Marugal, o plano foi “reconhecido e validado” pela coordenação do Ibama, “mas jamais aplicado”.

“Diversas vezes o Ibama impediu que houvesse uma logística adequada para essas operações. O Ibama possui de oito a nove helicópteros para fiscalização, mas eles jamais ficaram em Roraima, mesmo na situação mais complicada de infrações ambientais”, disse Marugal em entrevista coletiva. A declaração foi registrada pelo jornal O Globo.

Na avaliação do procurador, o plano teria o potencial de erradicar o garimpo na Terra Indígena. “Ele prevê uma atuação de seis meses, com estrutura de embarcação, de fiscalização aérea, ações permanentes que dariam conta desse desafio.”

O plano nasceu, de acordo com Marugal, após a constatação de que as operações deflagradas na região eram “muito curtas” e geravam apenas algumas apreensões, insuficientes para desarticular, de fato, a atividade criminosa.

Na segunda 23, procuradores do Ministério Público Federal já haviam afirmado que a situação de saúde dos yanomami foi causada pela omissão do Estado.

A conclusão está em uma nota divulgada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, que fez um relato histórico do trabalho realizado na Terra Indígena Yanomami.

“No entendimento do Ministério Público Federal a grave situação de saúde e segurança alimentar sofrida pelo povo yanomami, entre outros, resulta da omissão do Estado brasileiro em assegurar a proteção de suas terras. Com efeito, nos últimos anos verificou-se o crescimento alarmante do número de garimpeiros dentro da Terra Indígena Yanomami, estimado em mais de 20 mil pela Hutukara Associação Yanomami”, declarou o órgão.

Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil declarou que a situação dos povos yanomami foi denunciada pelo menos 21 vezes à Justiça. Segundo a entidade, cerca de 100 crianças morreram em 2022.