Governo bloqueia 1,2 milhão de cadastros do Bolsa Família; entenda o motivo

O Ministério do Desenvolvimento Social deu início, nesta quarta-feira 12, ao bloqueio do Bolsa Família para 1,2 milhão de pessoas que, dizendo que moravam sozinhas, passaram a receber o benefício durante o período eleitoral, no segundo semestre do ano passado.

O objetivo do governo federal, que, no início de março, excluiu 400 mil pessoas do programa pelo mesmo motivo, é evitar fraudes no Bolsa Família e destinar os recursos às famílias que realmente precisam do programa. Dessa forma, o governo vem realizando procedimentos de fiscalização da gestão do Bolsa Família, através de averiguação unipessoal.

Por que o governo pretende bloquear

O governo federal vem revisando 6 milhões de cadastros de pessoas que entraram no programa durante as eleições de 2022. À época, o programa ainda se chamava Auxílio Brasil, e a sua expansão, feita ainda por Jair Bolsonaro (PL), foi criticada por suposto uso eleitoral.

Segundo o governo, um número expressivo de cadastros de famílias unipessoais foi realizado no segundo semestre de 2022, levantando suspeitas de que foram baseados em informações falsas. 

Em 2022, o antigo Auxílio Brasil estabeleceu um repasse de 600 reais por família e não estipulou um número de pessoas que essa família deveria ter. Segundo o governo federal, a determinação, que foi revogada, fez com que, no caso de uma família, a fraude fosse feita considerando cada morador da casa como uma “família independente”. Isso fez com que o valor de 600 reais fosse pago a cada membro da família, separadamente.

O bloqueio iniciado hoje, portanto, é direcionado a esses casos. O aviso de bloqueio do benefício é feito através de SMS ou pelo aplicativo do Cadastro Único. No caso do SMS, o usuário recebe a seguinte mensagem:

“Mensagem do Bolsa Família: benefício bloqueado por averiguação. Você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Se você realmente mora sozinho, procure o setor do Cadastro Único na sua cidade até 16 de junho e atualize seu cadastro para evitar o cancelamento do seu benefício do Bolsa Família. Mais informações: ligue 121 – motivo: ave unipessoal cód. P1-76”.

Ao receber a mensagem, o usuário tem até 60 dias, a partir da próxima sexta-feira 14, para recadastrar as informações. A pessoa deverá demonstrar que preenche os requisitos para ter direito ao Bolsa Família.

Caso o usuário atualize as informações e comprove o direito ao benefício, as parcelas bloqueadas serão depositadas de forma retroativa. Caso as informações não sejam atualizadas dentro do prazo ou, mesmo atualizadas, não comprovem o preenchimento dos requisitos, o benefício pode ser cancelado.

Com as mudanças na regra, no início do governo Lula (PT), passou-se a exigir compromissos em questões de saúde e educação, por exemplo. O governo estima que, atualmente, mais de 20 milhões de famílias sejam beneficiadas pelo programa. No último mês de março, o Bolsa Família registrou o maior pagamento da história do programa, com valor médio de 670,33 reais.