Economia
Governo amplia lista de esportes e jogos eletrônicos liberados para apostas
A legislação agora permite bets em jogos de tiro e modalidades esportivas com pouca tradição no País
O governo federal ampliou a lista de esportes e de e-sports (jogos eletrônicos) liberados para apostas. A portaria 125/2024, que lista as modalidades que podem ser alvo das bets, foi atualizada, e agora inclui modalidades com pouca tradição no País e games de tiro.
Inicialmente, a lista de esportes autorizados incluía apenas aqueles referendados por entidades como o Comitê Olímpico Internacional (COI) e o Comitê Paralímpico Internacional (CPI), além de modalidades listadas como “de grande popularidade”, como automobilismo, bilhar, motociclismo, futebol de areia e xadrez.
A atualização da portaria traz para a lista esportes com pouco ou nenhum apelo no Brasil. São eles: brandy (um esporte de inverno que mistura regras de hóquei no gelo e futebol); cornhole (esporte tradicional na Europa, que consiste em arremessar trouxas de pano costuradas para tentar acertá-las em um buraco em um tabuleiro de madeira); hurling (modalidade irlandesa com regras que misturam hóquei e rugby); futebol australiano e futebol gaélico (ambos semelhantes ao futebol americano – os jogadores podem pegar a bola ovalada com as mãos).
A mudança também abrange os e-sports que podem ser alvo de apostas. Antes, a referência era, mais uma vez, o Comitê Olímpico Internacional, que há anos já reconhece alguns jogos online como modalidades esportivas. Os jogos de tiro não fazem parte dessa lista. A portaria atualizada do Ministério do Esporte muda a regra, e passa a permitir as bets em “torneios de e-Sports que tenham obtido licença ou autorização por parte do desenvolvedor ou do titular dos direitos de propriedade intelectual dos jogos eletrônicos jogados em tais torneios”.
Na prática, passa a ser autorizado, agora, realizar apostas em jogos eletrônicos de grande sucesso no País, como Counter Strike e Fortnite.
A portaria é assinada pelo ministro do Esporte, André Fufuca.
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