Sociedade
Governador do DF veta projeto de lei que mostraria imagens de fetos para vítimas de estupro
Rodrigo Rollemberg considerou o projeto uma “barbárie” para a mulher que já foi vítima de um crime
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, informou nesta terça-feira 4 que vai vetar o Projeto de Lei 1465/2013 da deputada Celina Leão (PPS) que prevê a apresentação de imagens de feto mês a mês para gestantes vítimas de estupro.
O projeto havia sido aprovado em plenário e aguardava a sanção do governador. Ao anunciar que vetará “integralmente” a iniciativa, afirmou que “o projeto é uma barbárie, algo macabro para a mulher que já foi vítima de um crime”.
O governador disse ainda que é solidário às lutas das mulheres e ao combate a qualquer tipo de violência, “inclusive aquela que vem em forma da lei.”
O objetivo inicial do PL era “orientar” sobre consequências “físicas e psíquicas” do aborto. Para isso, o texto apresentado pela deputada contava com o uso de imagens de fetos que deveriam ser mostradas para as vítimas.
O texto da lei determinava que unidades de saúde, públicas ou privadas, quando autorizadas a realizarem o aborto decorrente de estupro, apresentassem um “programa de orientação” sobre os métodos e consequências da interrupção da gestação. O descumprimento acarretaria em multas de 10 mil reais.
Desencorajando o aborto legal, o projeto ainda obrigava as unidades de saúde a colocar as gestantes em contato com entidades de adoção de recém nascidos para apresentar a possibilidade de adoção pós-parto.
Em entrevista à CartaCapital, a pesquisadora Débora Diniz afirmou que “o projeto é uma tentativa de levar a mulher a uma outra coisa que não seja o aborto”, além da abordagem descrita possuir um “ímpeto de tortura” ao submeter a mulher a uma prática compulsória em um momento de extremo sofrimento.
O governador terá até o dia 17 de julho para publicar o veto.
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