Força-tarefa resgata 35 indígenas em situação análoga à escravidão no interior de SP

Um grupo de 35 indígenas da aldeia Amambai, no Mato Grosso do Sul, foi resgatado enquanto trabalhava em condições análogas à escravidão na região do município de Pedreira, interior de São Paulo, a mais de mil quilômetros do local de origem. Eles atuavam na apanha de frango em sítios da região.

As vítimas foram resgatadas por uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF) na última segunda-feira 17, após denúncia feita por indígenas que permaneceram no Mato Grosso do Sul.

Ao chegarem ao local em que os indígenas estavam instalados, os fiscais encontraram condições degradantes: todas as 35 pessoas estavam instaladas em um alojamento com apenas um banheiro e três quartos. Havia colchões espalhados por todo o imóvel, inclusive em partes abertas e junto de paredes mofadas, em ambientes com insetos ou na cozinha, perto de um botijão de gás.

As condições de alojamento eram extremamente precárias – Foto: Divulgação/MPT

Eles não receberam roupas de cama ou toalhas, e a casa onde estavam não tinha lavanderia. Segundo testemunhas, os indígenas usavam as mesmas roupas havia duas semanas – tempo que ficaram no local. A força-tarefa constatou, ainda, que os indígenas levados para trabalhar tinha apenas arroz disponível para comer.

O único alimento disponível era arroz – Foto: Divulgação/MPT

O grupo de indígenas foi contratado por uma empresa com sede no Mato Grosso do Sul para prestar serviços para um frigorífico do interior de São Paulo. Eles não tiveram registro formal em carteira de trabalho, não passaram por exames admissionais e não receberam equipamentos de proteção individual (EPIs).

Após o resgate, foi assinado um termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador direto, que se comprometeu a pagar as verbas devidas e indenizações individuais a cada trabalhador por danos morais. A empresa que contrata os serviços terceirizados se comprometeu a se responsabilizar solidariamente pelo pagamento do passivo trabalhista.

O acordo garantiu, ainda, transporte de volta para o Mato Grosso do Sul – o que deve acontecer neste sábado 22. Enquanto isso, a empresa vai custear alojamento e alimentação em condições adequadas. Integrantes do grupo de indígenas foram levados a hotéis enquanto aguardam o transporte.

Além dos indígenas, a mesma empresa contratou 24 trabalhadores vindos de cidades do nordeste. Apesar de algumas irregularidades, eles estavam em situação digna de moradia e, em alguns casos, com registro em carteira de trabalho. Assim, não houve enquadramento como trabalho escravo.