Exército contratou empresa acusada de garimpo ilegal para serviços em terras yanomami

O Exército Brasileiro contratou uma empresa acusada de chefiar garimpo ilegal para perfurar poços artesianos na Terra Indígena Yanomâmi. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira 8.

A contratação com a Catarata Poços Artesianos, de propriedade do empresário Rodrigo Martins Mello, conhecido como Rodrigo Catarata, foi feita pelo 6.º Batalhão de Engenharia de Combate, do Comando Militar da Amazônia, em regime de emergência.

O acordo previa o aumento da disponibilidade de água potável para o 4.º Pelotão Especial de Fronteira, responsável pelas operações de atendimento aos indígenas da região de Surucucu, em Roraima. A empresa recebeu 185 mil reais para executar o serviço e foi contratada por meio de pregão eletrônico.

De acordo com nota emitida pelo Exército, não cabia à unidade fazer a análise dos problemas judiciais de “eventuais proprietários da Cataratas”.

A mesma empresa também foi contratada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde para instalação de outro poço na região. A obra pedida pela Sesai, porém, foi interrompida “por dificuldades técnicas do terreno”, segundo o governo federal.

Ao tomar conhecimento do caso, o Ministério Público Federal de Roraima pediu à Justiça Federal que suspendesse o contrato, alegando haver indícios de irregularidade. O juiz Rodrigo Mello, da 4.ª Vara Criminal determinou a conclusão das obras já iniciadas, para não haver prejuízo à população local. No despacho há a determinação de posterior retirada de funcionários da empresa da região.

Ele ainda suspendeu parcialmente o “exercício de atividade econômica dos requeridos, incluindo a execução de contratos públicos, salvo prévia autorização judicial”.

A Procuradoria afirmava que a presença da Cataratas na área protegida teria “o potencial de ser utilizada como tentativa de conferir legitimidade à manutenção da presença de infratores” na terra yanomami.

Conforme o procurador da República Matheus de Andrade Bueno, a empresa Cataratas e seus sócios respondem a uma ação penal, desde 2022, por garimpo ilegal de minérios nas terras indígenas.

Os envolvidos teriam montado uma organização criminosa, responsável por lavagem de dinheiro, obstrução da Justiça, fornecimento de aeronaves, munições e equipamentos para o garimpo ilegal da região.

Segundo o MPF, “ressalta-se que a atividade de perfuração de poços artesianos funcionava justamente como ferramenta de ocultação entre recursos de origem lícita e ilícita, operando, portanto, como mecanismo de atos de lavagem de bens e valores pela empresa”.

A manifestação do órgão ainda aponta que o “poço atualmente existente no 4.º PEF, em Surucucu, além de estar em processo de aterramento tem indicativos da presença de metais pesados, efeito deletério comum da prática de garimpo ilegal”.

Por fim, o MPF alegou que a empresa Cataratas, “ao tempo da contratação, estaria impedida de licitar com o poder público em razão de sanções impostas a outra pessoa jurídica vinculada ao grupo”. O trecho se refere a uma empresa de táxi aéreo de Rodrigo Cataratas que teria sido utilizada ainda para a retirada clandestina de ouro da região.

A Cataratas empregava até 23 aviões na mineração ilegal, também conforme o MPF. Na sede da empresa, em Boa Vista, havia até um heliponto que operava voos diários a garimpos na terra indígena, conforme relatado na denúncia.

Segundo registros, a empresa Cataratas teria fechado, entre 2011 e 2021, outros dez contratos com o governo federal, no valor de 19,8 milhões de reais para perfurações terras indígenas yanomami e Raposa Serra do Sol, ambas em Roraima.

Rodrigo Cataratas é apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e concorreu a deputado federal em 2022, tendo investido mais de 500 mil reais na campanha. Ele obteve 9.095 votos e não se elegeu. O líder garimpeiro informou à Justiça Eleitoral um patrimônio de 33,5 milhões de reais, 25 vezes maior do que o informado dez anos antes, quando concorreu ao cargo de vereador em Boa Vista.